O Poder Judiciário deve atender ao cidadão de forma eficiente e rápida, mas a Justiça também tem compromisso com a segurança jurídica. Daí a importância do Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta quinta-feira (22/2) na mais alta corte da Justiça brasileira. A sessão solene reuniu centenas de Leia Mais
O Senado votou e aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que acaba com a saída temporária de presos condenados em datas comemorativas e Leia Mais
O Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) prestará uma homenagem a um dos mais importantes juristas do Brasil, o advogado, professor e escritor Arnoldo Wald, Leia Mais
O Grupo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, promove, em 7 de março, Leia Mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na terça-feira (20/2) para suspender o limite de 10% para ingresso de mulheres nos quadros da Leia Mais
A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 6.338 marca uma virada crucial na luta contra as práticas fraudulentas que minam a efetividade das cotas de Leia Mais
Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira (22/2) como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Leia Mais
Com a missão de ajudar a expandir o empreendedorismo feminino e de criar e fortalecer as redes de relacionamento entre as mulheres, a Ordem dos Advogados Leia Mais
O sociólogo e estudioso do Judiciário Luiz Werneck Vianna morreu nesta quarta-feira (21/2), no Rio de Janeiro, aos 85 anos. Vianna cursou Direito na Universidade do Leia Mais
Daniel Alves foi condenado em primeira instância pela Audiência Provincial de Barcelona por fatos ocorridos na mesma cidade, em 30 de dezembro de 2022. Numa tramitação Leia Mais
O escritório OCM Advogados é o mais novo apoiador da revista eletrônica Consultor Jurídico. O OCM é resultado da fusão de dois escritórios de Direito Penal Leia Mais
Nesta quarta-feira (21/2), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a criação de joint venture (uma sociedade) entre três empresas que atuam no Leia Mais
Dados publicados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) indicam que o setor aéreo segue em ritmo acelerado de retomada para suas atividades, que foram duramente Leia Mais
*este artigo foi publicado originariamente na Rivista di Diritto Processuale Civile, Padova, Cedam, 1938, pp. 255-256 **esta tradução é de José Rogério Cruz e Tucci Reprodução Leia Mais
Devido à dificuldade enfrentada pela Polícia Federal para filtrar aquilo que interessa a cada investigado e réu, a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal determinou Leia Mais
A regra que proíbe a penhora de valores depositados em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos pode ser estendida para casos de Leia Mais
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoveu na última segunda-feira (19/2) a cerimônia de premiação das melhores dissertações do Programa de Mestrado em Leia Mais
O direito de retenção, estabelecido em contrato de investimento, não é suprimido quando a contraparte, após a manifestação do desejo de resilir unilateralmente o acordo pelo Leia Mais
“O equivalente de ‘Deus está conosco’ é hoje ‘a opinião pública está conosco’. Esse é o efeito fundamental da pesquisa de opinião: constituir a ideia de Leia Mais
Julgamento feito pelo Tribunal do Júri em São José dos Campos (SP) absolveu, nesta terça-feira (30/10), dois policiais militares envolvidos no assassinato de um homem suspeito Leia Mais
A Constituição designa o esporte como um direito social, uma vez que o artigo 217 dispõe que é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e Leia Mais
Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, explicou que o rearranjo dos acordos entre os componentes do Leia Mais
Carlos Fernando de Faria Kauffmann quer ser o presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) no triênio 2025-2027 para reconectar a entidade com Leia Mais
A crescente preocupação com os impactos dos alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas na saúde pública tem sido amplamente discutida em estudos científicos recentes. Esse tipo de Leia Mais
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) homenageou o jurista René Ariel Dotti, já falecido, por sua luta em favor da consolidação Leia Mais
A Fazenda Nacional tem legítimo interesse quando interpõe agravo interno contra a decisão que veta a fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade, ainda Leia Mais
1. Reforma tributária sobre consumo e as discussões no Congresso Nacional Tivemos a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023, que prevê significativas alterações na tributação sobre Leia Mais
A permissão para a revista pessoal em caso de fundada suspeita depende da desconfiança justificada por dados concretos e objetivos de que o indivíduo esteja na Leia Mais