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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu a decisão que havia barrado a participação de candidato em curso de formação de sargentos da Polícia Leia Mais

O Judiciário deve ser uniforme não só em suas decisões, o que em bom termo justifica a prática e organização dos sistemas de precedentes, como também Leia Mais

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) formou maioria para trancar uma ação penal contra o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman pelo Leia Mais

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, sob a revisão do ministro Vital do Rêgo, que os gestores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Leia Mais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão desta quarta-feira (6/3), explicou que o tema em discussão no tribunal não Leia Mais

As contribuições ao PIS e Cofins são objeto de alterações significativas, sendo a mais recente e importante referente à primeira etapa da reforma tributária, visto que Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu mais uma vez nesta quarta-feira (6/3) o julgamento que vai decidir sobre a descriminalização do porte de maconha e Leia Mais

Por incompetência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) anulou nesta quarta-feira Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou a inconstitucionalidade das Leis 1.366/13 e 1.451/14, ambas do município de Rosana (SP), que Leia Mais

As mudanças recentes no mercado de trabalho colocaram o Brasil diante de um dilema: ao mesmo tempo em que o país deve garantir os direitos de Leia Mais

A tecnologia é uma realidade cotidiana irreversível. As plataformas, potencializadas pelos reflexos da pandemia da Covid-19, estão inseridas nas principais atividades da vida humana. São aplicativos Leia Mais

A mera divulgação de informação de interesse público de maneira ácida ou com tom humorístico, sem excesso, não gera obrigação de indenizar e está amparada pelo Leia Mais

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta sexta-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, o evento “Presença Feminina: Corpos e Leia Mais

Conforme Leite e Teixeira (2023) [1], atualmente, sabe-se que o processo penal moderno se traduz em delicada gestão do poder informacional do Estado. É tarefa do Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (5/3), a possibilidade de utilização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos casos em que integrantes da Leia Mais

Junto com os dez anos da criação da autoapelidada “lava jato”, 2024 é também quando se completam 35 anos da instituição do Grupo de Ação Financeira Leia Mais

O fenômeno das startups e dos modelos plataformizados de negócio trouxe também consigo um debate que alcança a sociedade civil, o ambiente de pesquisas acadêmicas e Leia Mais

A imparcialidade é frequentemente considerada um ideal em muitos aspectos da sociedade, desde a tomada de decisões judiciais até a reportagem jornalística e a análise política. Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça sediou nesta terça-feira (5/3) o lançamento da 21ª edição do Prêmio Innovare, que tem como objetivo reconhecer e disseminar práticas que Leia Mais

1. O objetivo deste artigo é, sobretudo, propor uma análise do artigo 3º, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995, coerente com as decisões do Leia Mais

Escritórios ouvidos pela ConJur esperam aumento na atuação em fusões e aquisições, mas também veem desafio na insolvência O post Economia aquecida deve aumentar demanda por Leia Mais