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Programas que promovem a diversidade, equidade e inclusão (DEI) estão em fase de extinção nos estados republicanos dos EUA. Pelo menos 10 estados – Flórida, Texas, Leia Mais

A triagem neonatal, conhecida popularmente como “teste do pezinho”, quando realizada logo no início da vida do bebê, detecta alterações no sangue que podem levar ao Leia Mais

Existiriam hipóteses em que a administração pública poderia contratar com licitante(s) que não têm as certidões negativas de débito (FGTS, INSS, trabalhistas, etc.)? A princípio não, Leia Mais

As inúmeras mudanças trazidas com a Constituição de 1988 decorreram de uma sequência de fatores sociais, históricos e culturais que se refletiram na movimentação gerada em Leia Mais

A Lei de Igualdade Salarial não apenas reitera o objetivo de equidade, mas também introduz mecanismos práticos para alcançá-lo, como a exigência de publicação de relatórios Leia Mais

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que busca anular ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio Leia Mais

A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (8/4), nota em que desmente qualquer tipo de pressão referente à troca de comando Leia Mais

O desembargador Campos Mello, do Tribunal de Justiça de São Paulo, extinguiu mandado de segurança impetrado por juízes contra o concurso exclusivo para mulheres do TJ-SP Leia Mais

O Tribunal de Contas da União julgou, nesta terça-feira (9/4), três processos relacionados a operações de crédito entre a JBS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Leia Mais

Por entender que não ficou provado que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) desequilibrou a disputa ao cargo em 2022 com gastos feitos na pré-campanha, o Leia Mais

A concessão de incentivos fiscais é uma estratégia comumente utilizada pelo poder público, especialmente pelos estados da Federação, objetivando impulsionar o desenvolvimento econômico de determinadas regiões, Leia Mais

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Souza Cruz de pagar horas extras a um representante de marketing. Para o colegiado, deve ser Leia Mais

A Constituição de 1988 não deixa dúvidas quanto à importância da igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres, ratificando tratados e documentos internacionais para Leia Mais

Uma mulher que prestou serviços para entidade sindical por oito anos não obteve reconhecimento de vínculo empregatício com o sindicato, como pretendia em reclamação trabalhista. Para Leia Mais

Com o objetivo de aproximar a norma processual da norma material do direito civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica introduzido pelo Código de Processo Leia Mais

O Projeto de Lei nº 3/2024, que altera a Lei de Recuperação Empresarial e Falência, é uma boa iniciativa e chega para complementar a reforma promovida Leia Mais

A criação de unidades produtivas isoladas (UPIs) se constitui como um dos principais meios de soerguimento empresarial utilizados nos planos de recuperação judicial atualmente. Ela pode Leia Mais

Se é feita uma atividade além daquela autorizada, há um desrespeito aos limites impostos, mas não uma atividade clandestina. No vocabulário jurídico, uma atividade só é Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo pautou para esta quarta-feira (10/4) o julgamento de agravo interno em mandado de segurança contra a Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (9/4) um pedido para que decisões judiciais contra o X, antigo Twitter, sejam encaminhadas Leia Mais

Com o recente pronunciamento do Supremo Tribunal Federal [1] a respeito da ineficácia das decisões judiciais transitadas em julgado, isso no contexto das relações jurídicas de Leia Mais