Uncategorized

O reconhecimento de que o direito processual pode atuar de maneira estrutural, permitindo a recomposição de instituições desconformes e otimizando a tutela de direitos, tem sido Leia Mais

O tipo penal de maus-tratos a animais (artigo 32 Lei 9.605/1998) é aberto, podendo ocorrer por ação ou omissão, na hipótese, por exemplo, de privação de Leia Mais

Há tanto mar entre Brasil e Europa. Mas, no que se refere ao abuso de direito, as léguas a nos separar não são maiores que aquelas Leia Mais

O Ministério Público de São Paulo fechou acordo de não persecução penal em processo envolvendo discriminação homofóbica e sorofóbica — contra pessoas portadoras do vírus HIV Leia Mais

Lembro de ouvir do professor Marco Aurélio Greco, em um dos saudosos congressos organizados pela editora Dialética (Grandes Questões Atuais do Direito Tributário…), que, nos anos Leia Mais

Segundo avaliação do governo federal, as demandas judiciais em tramitação classificadas como de “risco provável” das quais a União faz parte somam R$ 1 trilhão de Leia Mais

Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabeleça o pagamento das custas em caso de falta à audiência, essa obrigação desaparece se houver a apresentação Leia Mais

O livro Duas Fotos: um romance do Brasil da lava jato, do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marcelo Semer, será lançado nesta quarta-feira Leia Mais

No dia 4 de abril de 2024, o Supremo Tribunal Federal finalizou o julgamento dos embargos de declaração outrora opostos no RE 949.297 e no RE Leia Mais

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, convocou, nesta terça-feira (16/4), uma audiência pública para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto Leia Mais

Eu-Mulher Uma gota de leite me escorre entre os seios. Uma mancha de sangue me enfeita entre as pernas Meia palavra mordida me foge da boca. Leia Mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico e ao Anuário da Justiça Brasil 2024 que o uso Leia Mais

Surgida no contexto do regime diferenciado de contratações, previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, e incorporada à nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), a Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a repercussão geral de um caso que discute o pagamento de pensão militar para filha trans Leia Mais

Continuação da parte 1 A liberdade de expressão propicia e fortalece o autogoverno do povo. Tal perspectiva, apesar de conectada com as ideias da identificação da Leia Mais

A 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro não pode atuar, ainda que de modo indireto, contra desembargador com foro por prerrogativa de função perante Leia Mais

Por constatar falha na prestação dos serviços, a 1ª Vara de Itanhaém (SP) condenou uma varejista a indenizar em R$ 10 mil um cliente por cobrar Leia Mais

Um evento aguardado para o ano de 2024 no mercado de criptomoedas é o halving do bitcoin, usualmente associado a fortes movimentos de valorização dos preços Leia Mais

Após um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá retomar no dia 18/4/2024 o julgamento do Leia Mais

Muito se tem debatido a respeito da tipificação do assédio moral. Há quem sustente que a criação de um crime específico seria o único meio efetivo Leia Mais

Quando todas as questões da vida em sociedade acabam no Poder Judiciário, o resultado não pode ser outro que não uma “sociedade de litigiosidade”, em que Leia Mais