Uncategorized

Uma crítica relacionada ao exercício do cargo de parlamentar — ainda que mordaz e acentuada — está submetida à inviolabilidade material conferida aos membros do Poder Leia Mais

A 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a instauração de procedimento administrativo para que seja promovido o desmembramento dos credores titulares de títulos de Leia Mais

*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à Leia Mais

O escritório Loeser e Hadad Advogados passou a fazer parte, agora, do Pacto Global das Nações Unidas — uma iniciativa de liderança voluntária para o desenvolvimento, Leia Mais

Este artigo tem como objetivo contextualizar a controvérsia em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao conceito jurídico do “marco temporal” e suas possíveis Leia Mais

De acordo com o Anexo II da Norma Regulamentadora 17 do Ministério do Trabalho, dirigido especificamente a quem trabalha em teleatendimento ou telemarketing, a empresa deve permitir que Leia Mais

O princípio constitucional da individualização das sanções exige que a penalidade se atenha às características do agente, de sua conduta, do fato e de eventual vítima. Leia Mais

Conta-se que, nos primórdios do mundo, Cronos devorava compulsivamente os filhos que adivinham de sua relação com Reia. Por uma predição oracular, o deus do tempo Leia Mais

Por “disciplina judiciária”, destacando que o Supremo Tribunal Federal já tem posição no sentido da permissão constitucional de formas alternativas da relação de emprego, a 6ª Leia Mais

No último dia 13 de setembro, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que é especializada na matéria de direito penal, aprovou duas novas Leia Mais

Nos 35 anos de vigência da Constituição Federal de 1988 — completados nesta quinta-feira (5/10) —, as competências, o poder e a importância do Supremo Tribunal Leia Mais

“A trabalhadora gestante tem direito ao gozo de licença-maternidade e à estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicável, se contratual ou administrativo, ainda que ocupe cargo Leia Mais

Como se sabe, a Lei nº 12.654/2012 dispõe da obrigatoriedade de identificação genética no âmbito da execução penal, promovendo alterações significativas na Lei 12.037/2007, que versa Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender processo de execução de três empresas de implementos rodoviários do Rio Grande do Sul.  Leia Mais

Recentemente, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) finalizou o julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 15, que discutia a possibilidade de processamento e Leia Mais

Atualmente com o julgamento do RE 635.659 no Supremo Tribunal Federal, surgem muitos comentários entre leigos, e também e em notícias jurídicas de que o STF Leia Mais

O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) promoverão o XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional nos dias 17, Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta quarta-feira (4/10) se a gestante contratada pela administração pública por prazo determinado ou em cargo em comissão tem direito Leia Mais

Ao afastar a competência da Justiça do Trabalho para julgar conflitos e fraudes trabalhistas, o Supremo Tribunal Federal, por meio de decisões monocráticas, aumenta a precarização Leia Mais

A antiga Lei de Direitos Autorais determinava a proteção das decisões judiciais como obras intelectuais, desde que estas constituíssem uma criação judicial, a ser auferida através Leia Mais

O 4º Colóquio de Direito Sindical do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) reunirá especialistas, em 17 Leia Mais