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José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, morreu nesta sexta-feira (6/10), aos 90 anos. Ele estava internado em Brasília desde 23 de setembro. Leia Mais

*Reportagem publicada na 1ª edição do Anuário da Justiça Direito Empresarial. A versão online é gratuita (clique aqui para ler) e a versão impressa está à Leia Mais

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Tema que vem dominando os holofotes da economoia, dos ambientes empresariais e acadêmicos e que, certamente, permanecerá em destaque por muito tempo é a reforma tributária. Leia Mais

Condenado por injúria qualificada e ameaça, porque chamou um desafeto de “preto safado” e ainda disse que o “arrebentaria ao meio”, um homem apelou e a Leia Mais

O imposto sobre operações financeiras (IOF) não se restringe a operações feitas por instituições financeiras. Por isso, incide sobre contratos de mútuo de recursos financeiros celebrados entre pessoas Leia Mais

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.114), definiu que o interrogatório do réu é o último ato da instrução criminal; Leia Mais

Em 2023, a pauta de energia ganhou força nos debates do Congresso e do governo federal. Com a definitiva retomada da economia, após a pandemia de Covid-19, Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias para que as companhias aéreas não fossem obrigadas a pagar Leia Mais

Muito se discute sobre a necessidade ou não de revisão da legítima no direito sucessório brasileiro. Em virtude disso, a presente pesquisa destina-se a responder se Leia Mais

De volta ao trabalho, a Suprema Corte dos Estados Unidos promoveu, na terça-feira (3/10), a audiência para debates orais de um caso em que uma associação, Leia Mais

Com o inevitável telefone celular à mão, alguém aborda uma pessoa na rua e pergunta “R$ 2 ou uma surpresa misteriosa?”, ao mesmo tempo em que filma a Leia Mais

A matéria versada na PEC 8/2021 há de ser analisada em função do que estabelece a Constituição, que claramente separa e distingue, em tema de produção Leia Mais

Você é capaz de transferir uma ideia da sua mente para a mente de outra pessoa usando apenas palavras? Quanto tempo você leva para organizar pensamentos Leia Mais

Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 131, em 3 de outubro de 2023, foi estabelecido um novo § 4º do artigo 12 da Constituição de Leia Mais

A partir da publicação dos Enunciados Cíveis nº 102 e nº 103 do Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais), tornou-se comum a inclusão de dispositivos nos Leia Mais

Por entender que a normativa do Tribunal de Contas da União teve seus efeitos suspensos e não pode reger a fixação de quotas do Fundo de Leia Mais

Compreendendo que houve constrangimento ilegal na imposição do regime fechado para o réu, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu para aberto o Leia Mais

Vinhos argentinos compõem o extenso rol de mercadorias rotineiramente apreendidas nas fiscalizações alfandegárias na região Sul do Brasil. Estima-se que o contrabando de vinhos tenha movimentado Leia Mais

Em razão do andamento da Reforma Tributária pela PEC 45, um tema relevante diz respeito ao denominado Imposto Seletivo (IS), cabendo aqui breves considerações gerais e Leia Mais

Sobre a chamada “contribuição assistencial” ou “taxa assistencial” o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em 2017, a seguinte tese: “É inconstitucional a instituição, por acordo, convenção Leia Mais