Recentemente, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.133.118, com repercussão geral reconhecida sob o Tema 1.000 [1], que versa especificamente Leia Mais
A Comédia (séc. XIII) de Dante Alighieri assim foi chamada porque tudo começa mal e tudo termina bem. De tal modo são as comédias na tipologia Leia Mais
A comissão de juristas encarregada pelo Senado Federal de elaborar um anteprojeto de lei para reforma do Código Civil entregou ao presidente Rodrigo Pacheco o resultado Leia Mais
Existe um movimento em curso, silencioso e discreto, mas capaz de resolver conflitos históricos e de redefinir os conceitos de preservação e de conservação [1] nas Leia Mais
Na próxima segunda-feira (29/4), a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promove o seminário “40 anos das Diretas Já”, a partir das 15h, na Leia Mais
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça excluiu a União do polo passivo de um processo movido pela massa falida da Vasp contra o Instituto Leia Mais
A língua portuguesa, em sua vasta riqueza, nos presenteia com um universo de palavras dotadas de significados precisos e capazes de transmitir com clareza as nuances Leia Mais
O tráfico de pessoas escravizadas africanas para o continente americano, ao longo de mais de 350 anos, foi “a mais vasta e duradoura migração forçada de Leia Mais
É irregular o rompimento de contrato unilateral por operadora de plano de saúde sem justificativas que estejam explícitas em contrato. Com base na Resolução Normativa 195/2009, Leia Mais
Em maio de 2016 surgiu certa controvérsia sobre as regras de nomeação à Procuradoria Geral da República, a partir de uma entrevista concedida por Alexandre de Leia Mais
Durante mesa ocorrida nesta sexta-feira (26/4), dia do encerramento da 20ª edição Acampamento Território Livre (ATL), em Brasília, o Ministério Público Federal defendeu a necessidade de Leia Mais
Em sua 28ª edição, a Jornada Internacional de Direito Presencial prestará homenagem ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Sob o tema “Direitos Leia Mais
De acordo com o jurista espanhol Jesús-María Silva Sánchez, “o direito penal, que reagia a posteriori contra um fato lesivo individualmente delimitado (quanto ao sujeito ativo Leia Mais
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos declarou, no último dia 09 de abril, no caso Verein KlimaSeniorinnen Schweiz e outros v. Suíça, que o governo da demandada Leia Mais
A pedido da Advocacia-Geral da União, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, ampliou em 60 dias o prazo para renegociação dos valores de acordos Leia Mais
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil abriu consulta pública para receber contribuições sobre a Minuta de Nota Técnica que trata da dação Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, na sexta-feira (26/4), uma resolução para limitar a destinação das verbas arrecadadas por meio de condenações, acordos de leniência e Leia Mais
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou no dia 26 de março a Resolução Conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+ 2/2024, que estabeleceu parâmetros nacionais para o Leia Mais
A recente (e elogiável) decisão monocrática do ministro Jesuíno Rissato (desembargador convocado do TJ-DF), nos autos do RHC 185.812 [1], descortina que os direitos mais elementares Leia Mais
Há um tema bastante efervescente nos estudos atuais sobre as democracias ocidentais que diz respeito às suas novas formas de enfraquecimento. Digo que é bastante efervescente Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça considera imprescindível a informação da taxa diária de juros no contrato, para garantir ao consumidor a possibilidade de controle do alcance Leia Mais
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública que apontou irregularidades no meio Leia Mais
A discussão sobre a possibilidade de as pessoas jurídicas prestarem serviços personalíssimos continua gerando embates entre o fisco e os contribuintes no âmbito administrativo tributário. Recentemente, Leia Mais
Uma proposta de emenda à Constituição de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL) provocou uma ruidosa discussão sobre o regime de trabalho 6 x 1, Leia Mais
A capitalização diária de juros em um contrato de financiamento exige indicação expressa da taxa na qual se baseia. Do contrário, ela é ilegal, o que Leia Mais
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um médico contra a Companhia Operadora de Rodovias, de Santa Isabel (SP). Ele alegava Leia Mais
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão do juiz Andre Salomon Tudisco, da 1ª Leia Mais
A autonomia patrimonial das sociedades civis e comerciais, prevista no artigo 50 do Código Civil determina, a contrario sensu, a separação de patrimônios entre sócios e Leia Mais
“A questão climática é a questão de nosso tempo. É a pergunta interrogante que nos lança o destino e as respostas que nós pudermos formular decidirão Leia Mais