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Enquanto escrevo este artigo, minha esposa está revoltada pesquisando no Chat-GPT por que a levedura caseira para fazer pão que ela estava cultivando morreu. Como que Leia Mais

Conforme preceituado pelo artigo 85 do Código de Processo Civil, a condenação da parte vencida ao pagamento de honorários ao advogado do vencedor ocorrerá por meio Leia Mais

O acordo interfederativo homologado no Tema 1.234 do Supremo Tribunal Federal estabelece uma ordem de observância obrigatória para o Poder Judiciário nos casos de aquisição de Leia Mais

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve uma sentença da Comarca de Carmo do Paranaíba (MG) e condenou uma rede social Leia Mais

A existência de mandado de prisão contra uma pessoa não autoriza, por si só, a busca em sua residência, sob pena de nulidade das provas eventualmente Leia Mais

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está com inscrições abertas para 22 vagas de oficial de Justiça, além de formação de cadastro de reserva de Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (11/10) o julgamento no qual discute a validade de regras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Leia Mais

Desde a publicação da Lei 14.026, que alterou a Lei Nacional de Saneamento Básico, o setor sofreu uma série de exigências para a prestação de serviços. Leia Mais

A seccional do Rio de Janeiro da Orem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), por meio da Comissão Especial de Assuntos Tributários, pediu na quarta-feira (9/10) que Leia Mais

Um levantamento feito pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não Leia Mais

Para ministros do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público deve abrir os olhos para os problemas decorrentes do reconhecimento pessoal de suspeitos feito em desrespeito Leia Mais

Existem novidades importantes no novo regime de regularização fiscal, promulgado pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, denominado de Regime Especial de Regularização Leia Mais

As alegações de redução da capacidade econômica, desemprego ou impossibilidade de arcar com a dívida não servem para tornar ilegal ou teratológico o decreto de prisão Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça irá examinar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsias relacionadas à inclusão de empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor Leia Mais

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, proferida pelo Leia Mais

O regime de Ex-tarifário no Brasil é uma política que tem como objetivo incentivar o investimento produtivo e o acesso a bens de capital (BK) e Leia Mais

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta sexta-feira (11/10), dois pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) envolvendo investigações que estão na Corte. Leia Mais

Relatos Selvagens/Reprodução O interesse de agir é um dos requisitos para buscar a satisfação de um direito pela via judicial — nos termos do artigo 17 Leia Mais

Não é possível incluir crédito presumido de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Leia Mais

A recente decisão do governo federal de aumentar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cigarros tem gerado um debate acalorado entre especialistas, legisladores e Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (10/10) para validar as atuais alíquotas de contribuição para o PIS e a Cofins sobre receitas Leia Mais