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O Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud) tem um novo presidente: o advogado Breno Miranda, de Cuiabá. O anúncio ocorreu em 13 de outubro, durante o encerramento Leia Mais

A reincidência pode ser admitida pelo juiz das execuções penais para análise da concessão de benefícios, ainda que não tenha sido reconhecida pelo juízo que prolatou Leia Mais

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça aprovou na sessão desta terça-feira (17/10) uma resolução que garante a equiparação entre os direitos e deveres de juízes Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao recurso no qual uma distribuidora de produtos hospitalares questionava a multa de R$ 700 mil Leia Mais

“E o fascismo é fascinante Deixa a gente ignorante e fascinada E é tão fácil ir adiante e se esquecer Que a coisa toda tá errada Leia Mais

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (17/10), recurso contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que proibiu uma Leia Mais

Nos próximos dias 24 e 25, será promovido o 1° Fórum Internacional de Arbitragem de Brasília. O evento contará com a participação de ministros do Supremo Leia Mais

Ademir Antonio Pereira Jr., sócio do escritório Del Chiaro Advogados, participará nesta quarta-feira (18/10) do webinar “Concorrência e ESG: desafios e perspectivas”, promovido pela Comissão de Concorrência do  Instituto Brasileiro Leia Mais

Peter Fendi, em 1840, fez a obra Die Pfändung. A obra de arte retrata um cenário de desespero: a perda de ocupações em virtude do surgimento Leia Mais

O sócio de empresa que deixa de depositar em juízo parcela do faturamento em processo de execução não comete crime de apropriação indébita, pois não se Leia Mais

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a concessão de liminares que permitiram a entrada de seis haitianos no Brasil, em descumprimento de decisão do Superior Leia Mais

O instituto da litigância de má-fé e a gratuidade de justiça desempenham papéis fundamentais no sistema da justiça trabalhista. Em 2022, o Superior Tribunal de Justiça Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o cálculo da União para a definição do total a ser destinado ao Fundo de Participação dos Municípios Leia Mais

A promulgação da Lei nº 14.678/23 representa mais um passo adiante tomado pela sociedade brasileira no caminho para o fortalecimento das redes de proteção escolar e Leia Mais

Ao entrar em um shopping center, assim como qualquer cliente, a empregada de uma loja estabelece com o empreendimento uma relação de consumo. Logo, a reparação Leia Mais

Tema de constante discussão é a definição do critério adequado para apuração de haveres em caso de rompimento de relação societária, frente às mudanças legislativas e Leia Mais

Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou decisão da 3ª Leia Mais

Nesta quarta-feira (18/10), durante o XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, será prestada uma homenagem especial ao ex-presidente José Sarney. José Sarney foi presidente da Leia Mais

“Os estudos da vencedora do Prêmio Nobel de Economia de 2023, Claudia Goldin, sobre o modo como as diferenças de gênero influem na renda e na Leia Mais

O julgamento do Tema nº 1.166 sobre a “natureza jurídica (formal ou material) do crime de apropriação indébita previdenciária, previsto no art. 168-A do Código Penal” [1] Leia Mais

Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, nesta quarta-feira (4/10), o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se confirma a liminar Leia Mais