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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu a favor da transferência de uma empregada pública com Transtorno Depressivo Grave (TDG) para uma localidade mais Leia Mais

Corregedoras e corregedores-gerais dos tribunais de justiça de todo Brasil participaram nesta semana de uma reunião para alinhamento dos trabalhos nos estados. O encontro foi promovido Leia Mais

A Lei nº 14.973/2024, originada do Projeto de Lei nº 1.847/2024 e recentemente sancionada, promoveu uma reformulação substancial das normas relacionadas aos depósitos judiciais e extrajudiciais Leia Mais

O artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965.2014) afasta a responsabilidade das plataformas de exercer controle prévio sobre o conteúdo divulgado pelos usuários, mas Leia Mais

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu diminuir uma indenização milionária devida pela Redecard (atual Rede, do Itaú) aos Leia Mais

Reprodução No último dia 9, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.994, que, dentre outras alterações, trata a conduta do feminicídio como tipo penal autônomo, Leia Mais

No painel “Cooperação Institucional” do Fórum Esfera Internacional de Roma, o tema principal foi a necessidade de um trabalho conjunto e permanente entre os países, incluindo Leia Mais

A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (11/10) mudanças feitas entre 2014 e 2015 nas regras de seguro-desemprego, pensão por morte e Leia Mais

Um grupo de 82 parlamentares republicanos, de 23 estados, protocolou uma petição de amicus curiae na Suprema Corte dos Estados Unidos, em defesa de uma lei Leia Mais

A necessidade de investir em inovação para lidar com as complexidades do ambiente de negócios brasileiro foi tema de debate entre alguns dos empresários mais proeminentes Leia Mais

Para ser minimamente confiável, o reconhecimento pessoal feito pela vítima de um crime não pode ser repetido. Uma vez feito, cabe ao magistrado admiti-lo ou não Leia Mais

Neste sábado (12/10)  durante o Fórum Internacional Esfera em Roma, Wesley Batista, acionista da J&F, apresentou uma análise detalhada sobre o “custo Brasil” e fez comparações Leia Mais

Portar até 40 gramas de maconha não é crime. Com base nesse entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal, a 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro Leia Mais

Durante fórum internacional na manhã deste sábado (12/10), em Roma, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, elogiou o atual cenário econômico Leia Mais

Nos últimos anos, o mercado de viagens aéreas no Brasil tem apresentado um crescimento significativo, impulsionado tanto pela maior acessibilidade dos preços das passagens quanto pelo Leia Mais

A Prefeitura de Cuiabá está com concursos abertos para preencher 12 vagas para o cargo de auditor fiscal e cinco vagas de auditor público interno. As Leia Mais

Uma operadora de plano de saúde foi condenada por danos material e moral porque não autorizou a internação de urgência de um conveniado, de apenas um Leia Mais

No artigo anterior, tratamos da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RHC 190.158/MG e destacamos o que restou decidido pela Justiça da Califórnia Leia Mais

A abordagem sustentável em diversos segmentos econômicos não é só é uma alternativa, mas uma medida imperativa para que os desafios de ordem social, econômica e Leia Mais

Há algum tempo escrevi um texto para a coluna Diário de Classe falando sobre como se dá o “nascimento” de um precedente (ver aqui), discorrendo sobre Leia Mais