No contexto do dinâmico cenário jurídico brasileiro, o agravo de instrumento surge como um recurso processual de vital importância, permitindo a revisão célere e eficaz de Leia Mais
Em razão das enchentes que afetam cidades do Rio Grande do Sul, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a FGV Conhecimento anunciaram o adiamento da Leia Mais
A história da humanidade está intimamente ligada ao progresso técnico: desde a invenção das primeiras ferramentas, a roda, a imprensa ou a máquina a vapor até Leia Mais
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou proposta que recomenda aos ramos e às unidades do Ministério Público a adoção de medidas para Leia Mais
Para fins de análise da aplicação do indulto natalino, não cabe ao Poder Judiciário fazer diferenciação entre facção criminosa e organização criminosa. Essa conclusão é da Leia Mais
Em uma situação de lançamento de esgoto em rio, a ausência ou impossibilidade de prova técnica da poluição não impede que se reconheça o dano ambiental Leia Mais
A República brasileira é vista como um país que optou por um misto entre commom law e civil law, um sistema interessante no qual teoricamente seria Leia Mais
Continuação da parte 1 Na semana passada (clique aqui), analisamos a aplicação acrítica da Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Leia Mais
O oráculo hi-tech e o império do Saber Nenhum A “pós-modernidade” é marcada pela velocidade e massificação da (des)informação. Pela aposta na tecnologia para enfrentar os Leia Mais
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um designer de interiores de São Paulo que pedia a condenação de uma empresa Leia Mais
No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 8.821/89, que instituiu o imposto de transmissão “causa mortis” e doação, não prevê a concessão de isenção Leia Mais
No dia 23 de abril, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC [1]) emitiu uma nova regra [2] como forma de promover a concorrência Leia Mais
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues para julgamento pelo rito dos repetitivos. A Leia Mais
Se em 2013 o escândalo internacional Edward Snowden foi um dos fatores decisivos para a aceleração do trâmite do Marco Civil da Internet (MCI) [1], é Leia Mais
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), criada pela Lei nº 12.401/2011, é responsável por assessorar o Ministério da Saúde Leia Mais
O crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) tem caráter de incentivo fiscal e, por isso, a sua tributação pela Leia Mais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta sexta-feira (10/5), na sede do Tribunal de Justiça Leia Mais
As inscrições para o exame de habilitação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foram prorrogadas até as 16h da próxima segunda-feira (13/5). A aprovação é requisito Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta sexta-feira (10/5) um pedido de Habeas Corpus que busca evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Leia Mais
Como forma de financiamento à Seguridade Social, as empresas contribuem por meio de alguns tributos, todos calculados sobre as remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer Leia Mais
Reprodução O Brasil tem apresentado recordes em números de crimes sexuais: em 2023, registrou o maior número de estupros e estupro de vulnerável da história [1]. Leia Mais
O rápido avanço da inteligência artificial está transformando indústrias, incluindo inovação e propriedade intelectual. À medida que sistemas de IA geram obras criativas e invenções de Leia Mais
O juiz Guilherme Roman Borges, da 13ª Vara Federal de Curitiba, também retirou o sigilo de todos os autos sobre o grampo ilegal instalado pela Polícia Leia Mais
Os protestos de agricultores na França contra a negociação de um acordo da União Europeia com o Mercosul levaram o CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, a Leia Mais
Neste mês, foi protocolada na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à constituição (PEC) com vistas a redefinir os limites de duração da jornada de Leia Mais
Uma página do Facebook, com o nome satírico de “Shit Women With Law Degrees” (traduza por sua própria conta e risco), é dedicada a advogadas, mas Leia Mais
Depois que o Superior Tribunal de Justiça, a CVM, Cade e Advocacia-Geral da União responderam ao pedido do ministro André Mendonça, do STF, para opinar a Leia Mais
O Brasil se destaca no cenário jurídico internacional pelo elevado volume de ações judiciais de danos morais contra companhias aéreas, principalmente em razão de atrasos e Leia Mais
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um eletricista e de sua mulher e aumentou o valor das indenizações por dano extrapatrimonial Leia Mais