O juiz Thiago Massad foi eleito neste sábado (11/11) novo presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) para o biênio 2024/2025. A entidade reúne mais de Leia Mais
As guardas municipais só podem fazer busca pessoal excepcionalmente quando, além da hipótese de flagrante delito, houver fundada suspeita e a necessidade de proteger a integridade Leia Mais
A imunidade tributária de produtos de exportação depende de lei complementar. O entendimento é do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O julgamento ocorreu no Plenário Virtual Leia Mais
A juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, da 2ª Vara Judicial de Nova Odessa (SP), deferiu a penhora de 10% do faturamento da Igreja Mundial Leia Mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que o prazo para ajuizamento de uma ação rescisória não pode Leia Mais
Duas pesquisas sobre precedentes do TJ-MA (Tribunal de Justiça do Maranhão) foram premiadas na 20ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, organizada pelo Ministério da Ciência, Leia Mais
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia contará com um painel para discutir o ensino jurídico e o Exame da Ordem. O evento, organizado pela OAB Nacional Leia Mais
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia contará com um painel para discutir as mídias sociais e a liberdade de expressão. O evento, organizado pela OAB Nacional Leia Mais
A imposição de exigência não prevista em lei e que frustra ou dificulta a efetivação de direito gera dano moral, passível de indenização. Essa lesão é Leia Mais
Após uma longa negociação entre governo e Congresso Nacional e uma série de mudanças, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin foi agraciado nesta sexta-feira (10/11) com o Colar do Mérito Acadêmico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Leia Mais
Em 27 de novembro, três empresas de petróleo e gás, que atuam em Louisiana, EUA, terão de enfrentar um julgamento em que, teoricamente, os jurados serão Leia Mais
O artigo 166 do Código Civil estabelece que é nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz. Com base nessa regra, o juiz Fábio Leia Mais
Pelo conjunto de provas apresentadas pela instituição financeira no processo — incluindo registros de selfie para biometria facial e geolocalização —, o juiz Francisco Crisanto de Leia Mais
1ª Turma do STJ negou recurso de cidadão que queria evitar demolição de obras de empreendimento em Florianópolis O post Magistrado pode superar laudo para concluir Leia Mais
Consumidores não podem ser deixados por dias sem energia sob a desculpa de que houve muitos danos causados pela chuva. O Judiciário deve adotar postura firme Leia Mais
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia terá um painel para discutir a automatização do Judiciário, o ChatGPT, inteligência artificial e o direito à tecnologia. Leia Mais
Enquanto a binária e pueril disputa entre os ditos lados das plataformas políticas, uma sendo meramente assistencialista e a outra ultraliberal, que, se bem compreendias, representam a Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual encerrado nesta semana, decidiu que é inconstitucional a prática do Ministério Público do Trabalho de destinar receitas de condenações Leia Mais
O XII Fórum Jurídico de Lisboa chegou ao fim nesta sexta-feira (28/6) com a consolidação da maior edição entre as 12 já promovidas do evento. O Leia Mais
A Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe inovações para o regime de contratações públicas no aspecto de ênfase quanto à possibilidade de Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (28/6) para dar parcial provimento a uma ação que questiona a resolução do Conselho Nacional do Leia Mais
A concentração de poder e as autonomias dos poderes constituídos, paradoxalmente, expuseram as fissuras do chamado presidencialismo de coalizão — termo utilizado para designar o sistema Leia Mais
Apesar de não se tratar de medida inédita, a decisão do presidente do Congresso de rejeitar parcialmente a Medida Provisória nº 1.227/2024 [1] traz à tona Leia Mais
O direito de defesa é uma instituição sagrada e deve sempre prevalecer, sendo danosos os métodos de coação que o despreze e, consequentemente, violem o processo Leia Mais
Para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, “hoje, o maior perigo à democracia e ao Estado de Direito é a instrumentalização das redes Leia Mais
Nos últimos anos, têm crescido consideravelmente as discussões acerca das subvenções governamentais, propiciando o surgimento de diversas decisões judiciais sobre a matéria. Nesse contexto, a adoção Leia Mais
Impulsionar o crescimento com investimentos públicos funciona em um primeiro momento, mas o excesso tem limites e pode trazer impactos negativos a longo prazo. A avaliação Leia Mais