A recente tragédia climática ocorrida no Rio Grande do Sul nas últimas semanas deixou todo o Brasil consternado. Centenas de vidas perdidas, desencontros de famílias, cidades Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos judiciais e procedimentos administrativos e disciplinares movidos contra médicos por Leia Mais
1. Introdução Freepik Em recente entrevista à ConJur, o advogado André Lemos Jorge, presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) referiu que muitas vezes Leia Mais
Não é possível compatibilizar a prisão preventiva com o regime de cumprimento da pena inicial menos gravoso imposto pela condenação, já que não há previsão em Leia Mais
Com o entendimento de que a médica preenchia os requisitos para o abatimento de sua dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme o previsto Leia Mais
Tomou posse nesta sexta-feira (24/5) o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, em cerimônia promovida no Salão Nobre da Leia Mais
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e a Rede Sustentabilidade apresentaram ao Supremo Tribunal Federal uma ação em que pedem a manutenção da política de cotas Leia Mais
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou que o Sport Clube Recife é o único campeão brasileiro de futebol de 1987. Por unanimidade, o colegiado Leia Mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinaram na quarta-feira (22/5) Leia Mais
As bacias hidrográficas e suas características tornaram-se tema frequente nos debates envolvendo os últimos desastres causados pelos eventos climáticos de chuvas intensas no Rio Grande do Leia Mais
São excepcionais as hipóteses em que é permitido que acordo ou convenção coletiva de trabalho possam reduzir garantias. Apenas lei específica ou a Constituição Federal pode Leia Mais
Uma decisão liminar do desembargador Roberto Carvalho Veloso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu a eleição do Conselho Federal de Biomedicina. Por causa disso, Leia Mais
Por exceder limites da Constituição Federal no tocante à separação dos poderes e afrontar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consolidada no Tema 917, o Órgão Leia Mais
A reforma tributária, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2022, passou a prever um novo sistema tributário em relação aos tributos incidentes sobre o consumo. Desde o início Leia Mais
Conversas entre integrantes da extinta “lava jato” de Curitiba mostram que o procurador Deltan Dallagnol já se preocupava em 2015 que a revelação de métodos nada Leia Mais
A Advocacia-Geral da União deixou para trás a cultura do litígio, do “recorrer por recorrer”, e hoje age com foco na pacificação de conflitos, segundo o Leia Mais
A atividade de trabalho do aeronauta, profissional que trabalha embarcado em aeronaves, o submete ao agente nocivo pressão atmosférica anormal. Tal exposição decorre do trabalho em Leia Mais
Por maioria de votos, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego e a unicidade contratual pleiteada Leia Mais
As medidas de eficiência dos órgãos tributários e aduaneiros em âmbito federal normalmente servem de exemplo e inspiração para que os estados e municípios também desenvolvam Leia Mais
A Súmula 24 do Supremo Tribunal Federal estabelece que “não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º, incisos I a IV, Leia Mais
Nas relações jurídicas estabelecidas antes da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho diz que, para reconhecimento do grupo econômico, é necessário Leia Mais
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site Leia Mais
O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, participará de sua última sessão na chefia da corte no próximo dia 4. Na quarta-feira Leia Mais
A prisão civil como medida coercitiva no cumprimento de sentença de obrigação de pagar pensão alimentícia não é aplicável na circunstância em que o beneficiado está Leia Mais
As reflexões aqui presentes visam desmistificar a pseudoidentidade e a consequente propriedade de igual prevenção e tratamento entre o fenômeno das bets e os contratos do Leia Mais