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O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença é de em média dois anos e três meses. O dado é do “Justiça Leia Mais

Este artigo, longe de esgotar o tema, tem o escopo de propor uma breve reflexão sobre as alterações trazidas ao Código Eleitoral pela Lei nº 13.834/2019, Leia Mais

O Judiciário brasileiro consegue solucionar o equivalente a 99,2% dos novos processos que chegam às cortes todos os anos. O dado consta no relatório Justiça em Leia Mais

O ex-procurador da República e deputado cassado Deltan Dallagnol (Novo) pediu que a organização não governamental Transparência Internacional custeasse a alimentação e a hospedagem de promotores Leia Mais

Após mais de uma década vinculado ao escritório Sampaio Ferraz Advogados, que tem como nome principal o professor Tércio Sampaio Ferraz Jr, o também professor da Leia Mais

O mercado de bens e serviços intangíveis e digitais, os compromissos internacionais, a tecnologia jurídica produzida depois da Constituição de 1988, e os novos paradigmas da Leia Mais

Em 2023, cada juiz brasileiro julgou 2.063 processos, em média, segundo dados do relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (28/5). Leia Mais

Um ponto fundamental no debate sobre a regulação das plataformas digitais é garantir que as redes sociais não sejam usadas para difundir discursos de ódio, segundo Leia Mais

Quando da crise da Covid, a partir da declaração da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pelo Ministério da Saúde em 3 de fevereiro de Leia Mais

A ideia de uma manifestação de vontade presencial, atestada pela assinatura à mão, alocada num documento impresso, com a participação de testemunhas, e até mesmo com Leia Mais

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, não há utilidade em usar de ação civil pública para pedir o pagamento de indenização por danos Leia Mais

O simples fato da manifestação de um parlamentar ter relação genérica com sua plataforma eleitoral não autoriza a prática indiscriminada de crimes. Defender o porte de Leia Mais

O exercício do poder familiar e a liberdade religiosa não se sobrepõem ao direito à saúde e à vida, sob pena de afronta ao princípio da Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil  2024, lançado nesta quarta-feira (22/5). A versão digital é gratuita, acesse pelo site do Anuário da Justiça (clique aqui para ler). A versão Leia Mais

No início do século 21, houve uma onda de influência oriunda das concepções inglesas do que se denominam contratos de parcerias entre o setor público e Leia Mais

Inicialmente, as loterias [1] estão relacionadas com a distribuição de prêmios a partir de sorteios, sendo também a denominação dos locais onde se vendem bilhetes lotéricos. Leia Mais

Nesta terça-feira (28/5) a defesa e a acusação irão apresentar ao júri suas alegações finais no primeiro dos quatro julgamentos criminais do ex-presidente Donald Trump — Leia Mais

​O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os fabricantes informarem, de Leia Mais

O Tribunal de Contas da União decidiu que o tempo de serviço como militar deve contar para o benefício especial do Regime de Previdência Complementar. O Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais de relatoria do ministro Afrânio Vilela para julgamento pelo rito dos repetitivos. Freepik A controvérsia, Leia Mais

Daqui a menos de um mês se encerra, em tese, a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) relativo ao decênio 2014-2024. A Lei 13.005, de Leia Mais