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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, recebeu nesta segunda-feira (27/11) o colar do Mérito Eleitoral Leia Mais

O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 — Direito Marítimo inicia suas atividades, nesta segunda-feira (27/11), conforme regulamentação da Portaria Conjunta 10.302/23 e do Comunicado Conjunto 793/23. A unidade tem Leia Mais

O site Jus.com.br anunciou o lançamento do JusticIA, um assistente jurídico com inteligência artificial. A nova ferramenta tecnológica tem por objetivo tornar o Direito mais acessível, Leia Mais

Em discurso na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, o presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, ressaltou a importância Leia Mais

Segundo os ministros Fux e Nunes Marques, STF já reconheceu a constitucionalidade de diversos modelos de prestação de serviço O post Supremo anula decisões do TRT-2 Leia Mais

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu, por maioria de votos, cláusula de acordo coletivo que permite que uma empresa Leia Mais

A Ordem dos Advogados do Brasil concedeu a Medalha Ruy Barbosa ao seu membro honorário vitalício Bernardo Cabral. O advogado e ex-ministro da Justiça recebeu a Leia Mais

O dano moral reflexo ou em ricochete ocorre quando a conduta é praticada contra terceiro mas agride a personalidade de outras pessoas, de forma a justificar Leia Mais

Nesta segunda-feira (27/11), a Justiça do Trabalho da 2ª Região determinou que os trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) devem manter 80% do Leia Mais

O Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Supremo Tribunal Federal, sediará o V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados. O evento ocorre nesta quinta e Leia Mais

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, defendeu as sustentações orais presenciais durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Leia Mais

Ministro da Justiça foi o escolhido pelo presidente da República para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra O post Lula indica Flávio Dino Leia Mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27/11), Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República. Seu nome precisará ser Leia Mais

Apresentada ao público como disputa de poder entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, a Proposta de Emenda Constitucional 8/2021, em sua versão mais recente, Leia Mais

Ministros do Supremo Tribunal Federal parabenizaram a indicação de Flávio Dino para a corte e de Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da Leia Mais

Celso de Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (27/11) que o presidente Lula foi feliz e sábio ao escolher Paulo Gustavo Gonet Leia Mais

O artigo 995 do Código de Processo Civil estabelece que a eficácia de uma decisão pode ser suspensa quando o autor do recurso demonstrar que existe Leia Mais

Na análise de um pedido de recuperação judicial, o cerne da questão não é a natureza jurídica do agente econômico, mas o impacto da sua atividade Leia Mais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou nesta segunda-feira (27/11) ofício ao Supremo Tribunal Federal solicitando que o regimento interno da corte seja Leia Mais

Seis anos após a entrada em vigor da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), levada a cabo pelo governo do então presidente Michel Temer, maximizada pela expansão de Leia Mais

Reformas, democracia e liberdades na tributação serão temas de um painel na próxima quarta-feira (29/11), durante a Conferência Nacional da Advocacia, evento que o Conselho Federal Leia Mais