A manhã do segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi cheia de energia. Gritos, palmas e comemorações podiam ser ouvidos entre os painéis, Leia Mais
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) antecipou nesta terça-feira (28/11) parte dos resultados nacionais do Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (PerfilAdv), primeiro Leia Mais
Substituto de Eduardo Appio é próximo de Sergio Moro e também da ala lavajatista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região O post Cinco anos após Leia Mais
Não faltam leis sobre o trato carcerário e os direitos das pessoas presas, mas é preciso uma mudança de mentalidade nesse segmento. Foi o que apontou Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou acordo homologado pelo ministro Cristiano Zanin que viabilizou o prosseguimento do concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro Leia Mais
Atualmente existem 1,9 mil cursos de Direito no Brasil, mas apenas 192 instituições possuem o Selo OAB de Qualidade. Há uma mercantilização e um enfraquecimento do Leia Mais
Relator da matéria, ministro Luiz Fux estabelece prazo de 15 dias para que ação sobre a controvérsia seja julgada pelo Plenário da Suprema Corte O post Leia Mais
O primeiro dia de debates da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, teve um painel dedicado às relações entre Direito e Leia Mais
A execução deveria ser levada a um agente de execução, como o tabelião de protestos, e não ao Poder Judiciário. Foi o que defendeu o professor Leia Mais
A Proposta de Emenda à Constituição 8/2021, que limita as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovada pelo Senado na última semana, será inviabilizada, pois acabará Leia Mais
Com base no princípio da dignidade humana, a Constituição não só atribui aos pais o dever de assistência aos filhos menores, como também impõe aos filhos Leia Mais
Um pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de duas ações apresentadas contra alterações implementadas em 2021 no regime Leia Mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (27/11) que, sem uma advocacia destemida e um Poder Judiciário independente, a democracia perecerá. O Leia Mais
Na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, o conselheiro federal decano Felipe Sarmento leu uma carta aberta em Leia Mais
A principal finalidade do agravo interno é submeter o reexame da decisão monocrática a um órgão colegiado. Logo, cabe ao relator da matéria fazer a retratação Leia Mais
No primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, o 18º Colégio de Diretores Tesoureiros dos Conselhos Seccionais da OAB debateu o aprimoramento da qualidade dos Leia Mais
Em discurso na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), em Belo Horizonte, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reforçou a Leia Mais
Uma fila de advogados que ia do palco até o meio do pavilhão do Expominas, em Belo Horizonte, aguardava para entrar no painel “Mídias Sociais e Leia Mais
Foi aprovada nesta segunda-feira (27/11) pelo Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a transferência do juiz Danilo Pereira Júnior para o Leia Mais
Durante a conferência magna de abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, Leia Mais
Começou nesta segunda-feira (27/11), no Expominas, em Belo Horizonte, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, o evento marca Leia Mais
Quando se constata que o devedor não possui patrimônio penhorável e emigrou do Brasil como forma de blindar seu patrimônio, a apreensão do passaporte é medida Leia Mais
A execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da condenação viola o princípio constitucional da presunção da inocência. Com esse entendimento, o desembargador Jesuíno Leia Mais
O juiz Paulo Eduardo Balbone Costa, da 7ª Vara Criminal da cidade de São Paulo, condenou uma estudante de Medicina que desviou R$ 927 mil arrecadados Leia Mais
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça especializados em Direito Privado divulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2024. Juntos, os colegiados promoveram mais Leia Mais
A reforma tributária é motivada por diversos problemas enfrentados pelo sistema tributário brasileiro, incluindo o excesso de obrigações acessórias, a complexidade na distribuição de competências tributárias Leia Mais
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça especializados em direito penal divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2024. No total, os órgãos Leia Mais
Um mundo em rápida transformação, com a sociedade e os costumes afetados por novas tecnologias, exige uma revisão do estatuto que rege a cidadania e a Leia Mais
A falta de acesso de pessoas trans a serviços de saúde referentes ao seu sexo biológico viola os direitos sexuais e reprodutivos dessa parcela da população. Leia Mais
A cessão de créditos judiciais trabalhistas é uma prática que levanta importantes questões jurídicas, particularmente em relação à manutenção da natureza desses créditos após a cessão. Leia Mais