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A gerência de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB lançou, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, a certificação em nuvem Leia Mais

O debate sobre a privatização da Sabesp, a companhia de saneamento básico do governo paulista, lança luzes sobre diversos passivos e pendências envolvendo a empresa pública. Leia Mais

Tema que será abordado pela 3ª Seção tem grande impacto na ressocialização de presos e se arrasta há dez anos nas Cortes O post STJ julga Leia Mais

No último dia da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta quarta-feira (29/11), em Belo Horizonte, os participantes do painel sobre a defesa das minorias cobraram atenção Leia Mais

Disse um sábio, em diversas ocasiões, que Justiça e Direito não são sinônimos. A Justiça, aqui sob o conceito de algo sempre certo, correto, infalível, a Leia Mais

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abriu espaço, na manhã de quarta-feira (29/11), para um painel dedicado à análise da efetividade constitucional dos direitos sociais. Leia Mais

Entre esta quarta (29/11) e sexta-feira (1º/12), a cidade de Foz do Iguaçu recebe o II Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho. Durante o evento, também Leia Mais

O direito das startups foi tema de debate promovido nesta quarta-feira (29/11), último dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte. A conversa Leia Mais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou lei do Amazonas que atribuía a ocupantes do cargo de Gestor de Delegacias Interativas de Polícia (DIPs) Leia Mais

A Justiça Estadual recebeu o volume de 1.747.766 processos judiciais, somente em 2023, sobre dívidas de contribuintes com o Poder Público estadual e municipal. O volume Leia Mais

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, dedicou um painel nesta quarta-feira (29/11) às relações raciais e seus reflexos no desenvolvimento do país, Leia Mais

A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito (cognição exauriente) para depois decidir quem tem razão e executar Leia Mais

Uma das temáticas mais controvertidas hoje na área trabalhista refere-se à promulgação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023 [1], que dispõe acerca Leia Mais

Na Conferência Nacional da OAB de 2023, em Minas, minha palestra foi a respeito de um tema sobre o qual me debruço de há muito e Leia Mais

Semana passada, nesta coluna Interesse Público, aprendemos com o professor Fabricio Motta e Nathália Suzana Costa Silva Tozetto sobre “A relevância do planejamento das políticas públicas”. O Leia Mais

O Anuário da Justiça do Trabalho chega a sua quarta edição em 2023, com lançamento marcado para esta quinta-feira (30/11) durante a programação do II Congresso Leia Mais

Autoridades e especialistas de todo o Brasil discutiram nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, os principais desafios e perspectivas do controle externo Leia Mais

Se a norma jurídica é a substância do direito, a linguagem é a forma pela qual seu conteúdo se afirma enquanto unidade de comando. Se é Leia Mais

Em recente texto, examinei a emenda que criou o teto de precatórios da União e defendi a sua inconstitucionalidade. [1] Ocorre que as ADIs 7.047 e Leia Mais

Em continuidade aos comentários sobre o livro do professor argentino Héctor A. Maíral “As raízes legais da corrupção”,[1] na quarta e última parte da obra o Leia Mais

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, corregedor-nacional de Justiça, exaltou na noite desta quarta-feira (29/11) as leis de liberdade econômica e outras Leia Mais