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Tombar ou registrar bens culturais por meio do Legislativo são medidas que têm, sem dúvida, escanteado os inventários participativos, tanto no caso de um bem material Leia Mais

Atualmente, as relações econômicas e sociais se desenvolvem em grande parte dentro e através de ambientes tecnológicos que utilizam a inteligência artificial. Prova disso é que Leia Mais

A movimentação predatória de processos atingiu cerca de 330 mil ações e gerou impacto de R$ 2,7 bilhões por ano, sem contar outros custos indiretos. Os Leia Mais

Operadores do Direito apontam que mudanças legislativas criaram dificuldades exageradas para o combate a esse tipo de ilícito O post Veto a emenda da inicial ameaça Leia Mais

Com o cenário de crise econômica que ocorreu a partir de 2007-2008, decorrente da chamada crise dos subprimes nos Estados Unidos, mas especialmente com o alastramento, Leia Mais

Por entender que não foi comrovada a ilegalidade da permanência de três crianças no Brasil, o juiz Marco Aurélio de Mello Castriani, da 1ª Vara Cível Leia Mais

A causa de inelegibilidade reflexa por parentesco não incide no caso do filho vereador que é eleito prefeito em eleições suplementares para suceder no cargo o Leia Mais

Em recente notícia publicada pelo G1, foi veiculada para todo o Brasil a conduta de um homem branco que havia matado sua namorada porque ela estava Leia Mais

O ano de 2023 se encerra com a aprovação pelo Congresso do Projeto de Lei nº 4.173-A, propalado pela imprensa como um tiro certeiro do “Fisco Leia Mais

A tributação com base no lucro real pressupõe a existência de escrituração com observância das leis comerciais e fiscais, lastreada em documentos que permitam à autoridade Leia Mais

Um dos temas mais controversos na seara dos estudos sobre lavagem de dinheiro é o emprego da cegueira deliberada, instituto que caracteriza como dolosa a conduta Leia Mais

A expressão inteligência artificial (IA), embora muito cativante, simplifica excessivamente um conjunto heterogêneo de métodos computacionais que procuram reproduzir aspectos da inteligência humana. Por meio da Leia Mais

A presença dos alimentos à base vegetal (“produtos”) no mercado faz mais do que parte da realidade do Brasil. Diversos supermercados já destinam algumas gôndolas e Leia Mais

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça do Trabalho 2024, lançado quinta-feira (30/11). A versão online é gratuita e pode ser acessada no site do Anuário da Justiça (clique aqui Leia Mais

Dúvida recorrente que surge no setor do agronegócio diz respeito aos efeitos do registro do empresário rural, considerando que a lei assegura tratamento favorecido, diferenciado e Leia Mais

Na ação de consignação, o depósito feito pelo comprador tem força de pagamento e impõe o reconhecimento da quitação do valor estabelecido no contrato de compra Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, na 17ª Sessão Virtual de 2023, alterações na Resolução 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Enfrentamento Leia Mais

A limitação temporal para o exercício do direito de compensação tributária, definida pela Receita Federal, tem sido fonte de relevantes debates judiciais. De acordo com o Leia Mais

As ações que visam ao pagamento de indenização securitária, do seguro obrigatório DPVAT, constituem atualmente uma excrescência do sistema. São diversas ações em que o autor Leia Mais

“Menos Keynes, mais Friedman!” foi a frase que ouvimos da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da Comissão de Valores Mobiliários, em uma recente conversa sobre Leia Mais

Em 2021, 79% de todas as vítimas de homicídios no Brasil eram negras. É o que diz a mais recente edição do Atlas da Violência, publicação Leia Mais