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Com a chegada do final do ano, por certo aumentam naturalmente as expectativas dos trabalhadores com relação ao descanso e ao lazer neste período de festas, Leia Mais

Recentes inserções no âmbito de regência dos contratos administrativos brasileiros têm demonstrado a preocupação do legislador com a disciplina dos riscos na execução contratual. As matrizes Leia Mais

Vem-se discutindo, amiúde, a repercussão no Sistema de Justiça naquilo que se denominou de “litigância predatória”, com grave reflexo no acesso à justiça, bem como nos Leia Mais

Na reforma tributária, o governo menospreza a importância do setor de serviços na economia brasileira. Com a aprovação da PEC 45 pelo Senado, e agora em Leia Mais

Quando atuei como defensor público na área de execução penal, pude me deparar com cenas infelizmente muito comuns na realidade brasileira: presos amontoados em celas minúsculas Leia Mais

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13/12) as indicações de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e Leia Mais

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) manterá a anuidade em R$ 897,30 no ano que vem. Além disso, continuam iguais Leia Mais

A finalidade de proteção que recai sobre o Habeas Corpus, qualificado como instrumento de proteção da liberdade, é uma ação de superlativa dignidade constitucional, permitindo seu Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (13/12) a fase de votação da ação em que se discute eventual omissão do Poder Legislativo na Leia Mais

O Partido Verde ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação para questionar a constitucionalidade de uma resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Pará (Coema/PA) Leia Mais

Finalmente, as duas turmas do Supremo Tribunal Federal definiram que a nova Lei de Improbidade Administrativa se aplica retroativamente também a atos dolosos, no que concerne Leia Mais

A Editora Quartier Latin promoverá na próxima segunda-feira (18/12), em São Paulo, o lançamento do livro Teoria do Estado Contemporânea: Homenagem da Academia ao Professor Ricardo Leia Mais

A nova diretoria executiva e o novo Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário da União (Agepoljus) tomarão posse nesta sexta-feira Leia Mais

A Universidade de Coimbra possui uma conexão muito especial com o Brasil. Durante o período colonial até a instituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Leia Mais

A diretoria colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu, no último dia 1° de dezembro, revisar a proibição de dispositivos eletrônicos para fumar. Desde Leia Mais

O ministro Bruno Dantas foi reeleito nesta quarta-feira (13/12) para a Presidência do Tribunal de Contas da União. Ele está no comando da corte desde julho Leia Mais

O ministro Mauro Campbell Marques propôs à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça uma versão ampliada da posição que pode derrubar o teto de 20 Leia Mais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Leia Mais

O Conselho Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) elegeu nesta quarta-feira (13/12) André Almeida Garcia para ocupar a presidência da entidade durante o Leia Mais

Os valores pedidos na petição inicial de uma ação trabalhista devem ser considerados uma mera estimativa, e não podem limitar o montante estipulado pelo julgador em Leia Mais

O sistema jurídico brasileiro contempla vários tipos societários, que permitem diversos possíveis formatos para as empresas, mas os mais utilizados, e que englobam a maioria dos Leia Mais