Autoridades e professores de Portugal e Brasil estão reunidos em Lisboa, nestas quarta, quinta e sexta-feiras, para debater os novos rumos da globalização e promover um Leia Mais
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) teve rejeitado um recurso no Supremo Tribunal Federal no qual pedia o direito à imunidade tributária em relação ao Leia Mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender o processo de falência da Laginha Agroindustrial S/A, até que se julgue a competência do Tribunal Leia Mais
Por constatar que os requisitos processuais exigidos não foram cumpridos, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma ação do governo de Alagoas para Leia Mais
O XII Fórum de Lisboa teve início na manhã desta quarta-feira (26/6). A mesa de abertura contou com a participação de autoridades e professores de Portugal Leia Mais
Duas das questões mais importantes para o sucesso do modelo de gestão da saúde por organizações sociais são: a qualificação como organização social levada a cabo Leia Mais
A alteração feita pelo Superior Tribunal de Justiça na data a partir da qual o ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) poderá ser excluído da base de Leia Mais
Os contribuintes que têm ou já tiveram moléstia grave são beneficiários permanentes da isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de proventos de aposentadoria, pensão Leia Mais
O governo federal chegou a um acordo nesta terça-feira (25/6) para antecipar pouco mais de R$ 5,1 bilhões em receitas ao Rio Grande do Sul, em Leia Mais
O Tribunal Superior Eleitoral manteve a prisão do ex-deputado federal Wlad Costa, acusado de perseguição e violência política contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDA-PA). A Leia Mais
A regulação dos planos de saúde completou 26 anos, importante revisitá-la para aperfeiçoá-la à luz do Código de Defesa do Consumidor. Deve-se comemorar que no Brasil Leia Mais
Há algum tempo, temos nos deparado com cláusulas limitadoras de responsabilidade que, na tentativa de salvaguardarem as partes que as redigem, terminam trazendo para os contratos Leia Mais
No último dia 13 de março, a OpenAI lançou a mais recente versão de sua ferramenta mais famosa, o ChatGPT-4o (Omni). “Omni”, em latim, significa “tudo”, Leia Mais
No mês em que é celebrado, popularmente, o Dia dos Namorados no Brasil, a figura designada “contrato de namoro” ganhou a atenção da mídia, sobretudo em Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25/6) a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Leia Mais
Os mitos do estupro são falsas crenças baseadas em estereótipos e preconceitos acerca do estupro [1]. Essas falsas crenças estão presentes na mente da maioria das Leia Mais
O ministro André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25/6) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, em solenidade ocorrida no plenário da corte, em Brasília. A Leia Mais
O desenvolvimento tecnológico alterou profundamente as bases materiais da sociedade. A difusão de conteúdo e conhecimento, a modificação nos modelos de negócios e relacionamento, além de Leia Mais
Conforme Leite e Teixeira [1], atualmente, sabe-se que o processo penal moderno se traduz em delicada gestão do poder informacional do Estado. É tarefa do legislador, Leia Mais
O livro Democracia e liberdade: a trajetória de José Carlos Dias na defesa dos direitos humanos (Editora Alameda), de Ricardo Carvalho e Otávio Dias, será lançado Leia Mais
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar para a 1ª Seção da corte a decisão sobre a prescritibilidade das ações de indenização pelos Leia Mais
As pesquisas para encontrar bens passíveis de penhora do devedor e, consequentemente, tentar a quitação de débitos em execuções e cumprimentos de sentenças, muitas vezes se Leia Mais
O servidor público portador do transtorno do espectro autista (TEA) é considerado pessoa com deficiência para fins de aposentadoria especial, independentemente de sua capacidade laborativa. Com Leia Mais
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, por unanimidade, que uma empresa deve obter uma licença ambiental estadual para poder manejar o Leia Mais
Muito se falou em mudanças climáticas e seus possíveis impactos ambientais decorrentes do aquecimento global ou dos impactos causados pelo homem no meio ambiente. Porém, o Leia Mais
O abono de permanência foi instituído pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com o propósito de incentivar a permanência dos servidores públicos em atividade, mesmo Leia Mais
O arquivamento do inquérito policial dentro ou fora do prazo legal não inviabiliza a propositura da ação penal privada subsidiária. No entanto, o entendimento do Supremo Leia Mais