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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de Habeas Corpus contra decisão que determinou a apreensão dos passaportes Leia Mais

O Conselho Nacional do Ministério Público não pode interferir em escolhas políticas inerentes ao cargo de titular máximo de um Poder constitucional. Marcelo Lemos Dornelles tomou Leia Mais

O advogado Luis Eduardo Salles Nobre pediu que o Ministério Público Eleitoral investigue se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, do inquérito que apura Leia Mais

Uma incógnita no Brasil era por que temos roupas à base de cânhamo (planta a partir da qual se produz a maconha) sendo vendidas no mercado, mas não Leia Mais

Nesta terça-feira (8/6), o Conselho de Ética da Câmara decidiu pela cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada de ser mandante do assassinato de seu marido, Leia Mais

Diante da presença do requisito temporal, do bom comportamento carcerário e da ausência de faltas graves, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça Leia Mais

A revogação antecipada da alíquota zero de PIS e Cofins sobre a receita bruta de venda a varejo de produtos de informática, concedida pela Lei do Leia Mais

Nesta segunda-feira (7/6), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ribeirão Preto (SP) arquivou um pedido de cassação do mandato da vereadora Duda Hidalgo (PT), Leia Mais