Uncategorized

O Ministério Público Federal emitiu nesta terça-feira (8/6) uma recomendação para que sejam tomadas medidas para impedir a entrada de ouro ilegal na cadeia de circulação Leia Mais

O ministro-corregedor do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, disse nesta terça-feira (8/6) que as informações já levantadas sobre o caso do documento usado pelo Leia Mais

A satisfação dos advogados que utilizam os serviços de apoio a julgamento da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça supera o patamar de 96%, sendo que Leia Mais

Por constatar o risco de desabastecimento dos produtos em questão, a 1ª Vara Federal de Araraquara (SP) determinou, em liminar, que a União forneça medicamentos do chamado Leia Mais

A recorrente instabilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) de Minas Gerais e a consequente ausência de publicações no DJe, fato que vem gerando angústias Leia Mais

O artigo 28 da Lei 13.457/2009, que regulamenta o processo administrativo tributário no âmbito do Estado de São Paulo, estabelece que é vedado aos julgadores afastar Leia Mais

A sucessão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, foi discutida nesta terça-feira (8/6) entre o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e o presidente Jair Leia Mais

Ao ofertar serviços ao público brasileiro, ainda que a empresa tenha sede no exterior, deverá respeitar a legislação brasileira em relação ao direito à privacidade e aos Leia Mais

Um jovem preso por mais de seis meses em Ilhéus (BA), com base em mandado de prisão do estado de Goiás, obteve relaxamento da prisão por decisão da 7ª Vara Leia Mais