Uncategorized

O princípio da neutralidade tributária busca o fortalecimento da capacidade econômica do consumidor sem prejudicar, por outro lado, as riquezas às quais o erário tem o Leia Mais

A Polícia Federal ainda está investigando o ataque hacker aos sistemas do Superior Tribunal de Justiça, conforme informado pela assessoria de imprensa do tribunal com exclusividade Leia Mais

Com o crescimento das aglomerações nas cidades, muitas vezes desordenado e sem planejamento, surge a necessidade de intervenções do poder público para garantir direitos mínimos de Leia Mais

O uso de material genético de alguém que já morreu para a geração de filhos depende da expressa e incontestável autorização, por meio de testamento ou Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, confirmou presença na abertura do evento digital Cannabis Affair, que ocorre entre esta quarta (9/6) e quinta-feira (10/6). O Leia Mais

Muitas manifestações marcaram a abertura da sessão do Órgão Especial do dia 2 de junho, a última com a presença do desembargador Artur Marques da Silva Filho. Leia Mais

A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar se o editor-executivo do site The Intercept Brasil, Leandro Demori, cometeu calúnia ao questionar a Leia Mais

Impedir que consumidores de planos de saúde tenham acesso a métodos de tratamento mais eficientes, por não estarem previstos na lista da Agência Nacional de Saúde, caracteriza Leia Mais

Após suspensão até o último 6 devido à epidemia de Covid-19, o Laboratório Forense de Biologia Molecular do Fórum Desembargador Sarney Costa, de São Luís (MA), Leia Mais