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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso especial de um candidato reprovado na fase de investigação social em concurso da Polícia Militar do Leia Mais

Ao contrário do que entendeu o Tribunal de Justiça de São Paulo, não há prova cabal de que os jurados que julgaram e condenaram 73 policiais Leia Mais

Illinois vai se tornar o primeiro estado dos EUA a ter uma lei que proíbe detetives da polícia de mentir — ou de usar quaisquer tipos de Leia Mais

É sabido que a Lei 11.101/2005 — conhecida como Lei de Recuperação — revela opção do legislador em dotar o segmento empresarial de instrumento vocacionado a permitir o Leia Mais

O Partido dos Trabalhadores ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a alocação de mais de 90% dos valores destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente uma reclamação para cassar decisão que determinou ao Estado de Roraima o repasse de duodécimos à Leia Mais

O escritório Dias Carneiro Advogados tem dois novos sócios: Maurício Chapinoti, que atuará na área Tributária e Aduaneira, e Álvaro Brito Arantes, que trabalhará no setor de Leia Mais

Quando um aparente contrato de franquia revela-se como terceirização de serviços, surge responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas aos funcionários da Leia Mais

Auditores só integram os quadros julgadores dos Tribunais de Contas quando estão em substituição ou interinidade. Dessa forma, a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Leia Mais