O Supremo Tribunal Federal vai julgar entre 9 e 20 de fevereiro os antigos membros da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal acusados de omissão Leia Mais
Candido Portinari, filho de imigrantes italianos, nascido no interior de São Paulo em 1903, é tido como um dos maiores pintores do mundo. Autor dos painéis Leia Mais
O país assistiu ao vilipendio de prédios públicos, de símbolos da República e da democracia, por hordas de brasileiros orgulhosos de seu compromisso com a pátria. Leia Mais
Oitenta e nove por cento dos brasileiros não aprovam as invasões aos prédios dos Três Poderes ocorridas em 8 de janeiro do ano passado na capital Leia Mais
A necessidade de autorização do Congresso para a venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional e evita o canibalismo do território — uma preocupação mundial, Leia Mais
Data paradigmática da democracia brasileira, o dia 8 de janeiro de 2023 é classificado por muitos como “dia da infâmia” e foi marcado pela invasão e Leia Mais
O CDC também ampliou o campo de incidência da responsabilidade, que passou a alcançar não apenas o fornecedor diretamente ligado ao evento danoso, mas toda a Leia Mais
O estudo da presunção de constitucionalidade é precoce no Brasil, tendo em vista que a ação direita de constitucionalidade foi introduzida no texto constitucional por meio Leia Mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu extinguir — sem julgamento do mérito — o pedido de extradição contra um medico cazaque. Na decisão, Leia Mais
A Constituição de 1988, pela primeira vez, inscreveu a defesa do consumidor entre os direitos fundamentais. Até então, o Brasil não contava com uma proteção jurídica Leia Mais
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e membro da comissão que elaborou o anteprojeto do CDC (Código de Defesa do Consumidor), o Leia Mais
Os tributaristas de plantão foram pegos de surpresa no último dia útil do ano de 2023, 29 de dezembro, com a publicação da Medida Provisória n° Leia Mais
Prestes a se aposentar após 39 anos de magistratura, e quase 50 como operadora do Direito, a ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça, tem Leia Mais
Não será suficiente dizer que milhares de famílias, da rica região da Serra de Ibiapaba (PIB de 5% do estado, com 13 municípios), poderão “migrar” este Leia Mais
Durante muito tempo o nome foi tratado mais como um dever do que propriamente um direito do indivíduo, principalmente em virtude do interesse público de identificação Leia Mais
O monumento constitucional norte-americano A contribuição estadunidense mais importante ao mundo é o Documento constitucional de 1787. Supera, em muito, a chegada à Lua, o telefone, Leia Mais
Uma retrospectiva do direito brasileiro ao longo de 2023 aponta para novos paradigmas, que já eram de algum modo anunciados. Marcadas por decisões em massa, inteligência Leia Mais
Os acordos de leniência têm um papel muito relevante na detecção de condutas ilícitas, segundo o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho. Por Leia Mais
Muito embora a promessa central do projeto de lei da reforma tributária seja a simplificação do sistema tributário, as elevadas expectativas dos contribuintes poderão ser frustradas Leia Mais
Um candidato que prestou concurso público da Polícia Civil de Goiás obteve decisão favorável na Justiça estadual, em primeiro grau, para ser submetido novamente ao exame Leia Mais
A Advocacia-Geral da União obteve na Justiça Federal o bloqueio de bens no valor de R$ 292 milhões de pecuarista responsável por desmatar e queimar 5,6 Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações do Plenário um requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Leia Mais
Com base em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a 13ª Vara Federal de Curitiba trancou nesta sexta-feira (19/7) uma ação penal da Leia Mais
O conceito de home care é uma prática que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário da saúde, especialmente no Brasil. Trata-se do atendimento domiciliar Leia Mais
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), ajuizou uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal contra decisões da Justiça do Leia Mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (18/7) rever sua própria decisão sobre a participação de federações partidárias nas eleições. No início Leia Mais