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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manifestou pesar pelas 500 mil mortes por Covid-19 no país, por meio de uma nota divulgada por Leia Mais

Se o valor dos bens penhorados for consideravelmente superior ao crédito do exequente, a Justiça pode reduzir a penhora aos bens suficientes. Dessa forma, a 1ª Turma Leia Mais

Em ação de reparação de danos, decorrentes de acidente de veículos, a responsabilidade civil da administração ou das pessoas jurídicas prestadoras do serviço público se fundamenta Leia Mais

Fusão das palavras “law” (direito) e “warfare” (guerra), a nomenclatura “lawfare” ganhou relevância na década de 1970, com o general Charles Dunlap Jr., da Força Aérea Leia Mais

Por constatar a omissão da Administração Pública, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a concluir em até Leia Mais

Anestesiados pelos parques da Disney e outlets da Flórida, a tradicional família brasileira retorna ofuscada com delírios e rompantes liberais, desconhecendo que por detrás de toda Leia Mais

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1, do Rio) arquivou representação contra o juiz Otavio Torres Calvet, da 11ª Vara do Trabalho Leia Mais

O juiz Rodrigo Otávio Machado de Melo, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Bauru, julgou improcedente ação de uma escola contra o administrador da Leia Mais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16/6) a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10.887/18). A proposta segue agora para o Senado. Leia Mais