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Por entender que o processo de retirada do patrocínio já havia sido iniciado, em procedimento cuja legalidade foi reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande Leia Mais

O BVA Advogados, escritório especializado em fusões e aquisições, assessorou a Mobills, fintech voltada para controle e educação de finanças pessoais, na recente venda da empresa Leia Mais

A Covid-19 não se caracteriza como doença ocupacional por mero envolvimento do doente com a área de saúde. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Leia Mais

A decisão judicial não pode ser contrária à lei ou fazer letra morta de dispositivos da lei penal. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça Leia Mais

Um questionamento feito por respeitado servidor do setor de finanças públicas sobre o tema dos convênios sob a égide da nova Lei de Licitações serviu de Leia Mais

O Direito Penal é uma importante ferramenta conferida à sociedade, mas que deve ser acionado situações extremas, que denotem grave violação aos valores mais importantes compartilhados Leia Mais

Chamam-se “sanções políticas” os meios coercitivos e oblíquos usados pelo Fisco para a cobrança de tributos, em desrespeito ao devido processo legal. Operam por meio de Leia Mais

A “linha editorial” do órgão de comunicação, realmente, não é determinada pelo Poder Judiciário, mas a veiculação das reportagens passa pelo crivo do Judiciário quando se mostra Leia Mais

O Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa atuaram para prejudicar empresas latino-americanas e favorecer suas concorrentes dos Estados Unidos. É o que Leia Mais