A cerimônia de lembrança dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, realizada nesta segunda-feira (8/1) no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional, reafirma Leia Mais
As consequências de um crime devem ser consideradas quando a repercussão do fato fugir da normalidade e transcender o resultado típico. Com base nesse argumento, a Leia Mais
No começo da tarde desta segunda-feira (8/1), dia em que completam um ano os atos golpistas em que foi promovido um quebra-quebra na sede do Supremo Leia Mais
Há um ano, em 8 de janeiro de 2023, testemunhamos um ataque sem precedentes ao Estado democrático de Direito no Brasil. Como presidente nacional da Ordem Leia Mais
Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 custaram R$ 12 milhões aos cofres públicos apenas para reparar os estragos causados na sede do Supremo Leia Mais
Com o reconhecimento da condição de refugiado por meio do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), ficam afastadas as possibilidades de extradição de indivíduo estrangeiro que Leia Mais
Eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para o biênio 2024-2025, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia toma posse nesta segunda-feira (8/1) para Leia Mais
É preciso ter mais flexibilidade para conciliar o cumprimento das formalidades legais com a última vontade do autor de testamento. Com essa fundamentação, a 3ª Turma Leia Mais
A partir de 28 de junho de 2024, todos os estabelecimentos comerciais e eventos destinados ao entretenimento, onde sejam disponibilizadas bebidas alcoólicas, estarão obrigados à adoção Leia Mais
A produção de documento com a chancela do Ministério Público, que lhe confere pretenso status de “oficial”, para posterior utilização pelo próprio MP em sessão do Leia Mais
Não se faz necessário recordar aqui os fatídicos acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, já fartamente reconstituídos pela atenta mídia nativa, nos quais a nossa Leia Mais
No começo de dezembro, após exaustiva discussão, o Conselho da União Europeia aprovou acordo com os Estados-membros que estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial Leia Mais
Eram pouco mais de 8 horas da noite quando a ministra Rosa Weber e eu atravessamos as esquadrias destruídas do prédio do Supremo Tribunal Federal. O Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão ao atentado criminoso que vandalizou órgãos e instalações públicas Leia Mais
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença da Comarca de Piumhi, no centro-oeste do estado, que condenou os organizadores Leia Mais
O STF decidiu em agosto de 2022, por meio das ADIs 4.785, 4.786 e 4.787, que são constitucionais as Taxas de Fiscalização sobre Recursos Minerais (TFRM) Leia Mais
Relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa que foram tomadas mais de 6 mil decisões relacionadas aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro Leia Mais
A data de 8 de janeiro de 2023 (“um dia que viverá eternamente em infâmia”, como enfatizou a eminente ministra Rosa Weber, então presidente do STF Leia Mais
A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mulher por estelionato durante a comercialização de moradias Leia Mais
O programa de inclusão racial Aquilombar é Preciso, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), foi indicado como um dos finalistas do Prêmio Espírito Leia Mais
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n°8.429/1992), em sua redação original, não previa, expressamente, a possibilidade de responsabilização de pessoas jurídicas por atos de improbidade administrativa. Leia Mais
O site de classificados não responde por imprecisões no preço e na forma de pagamento veiculadas nos anúncios feitos por seus usuários, nem precisa obrigá-los a Leia Mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu argumentos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para condenar um homem que fraudou seus Leia Mais
Uma situação que pode ocorrer com mais frequência do que se imagina é o empate nos certames licitatórios. Como esses procedimentos visam selecionar a melhor proposta, Leia Mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta sexta-feira (19/7) um pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores para suspender o processo de Leia Mais
O ex-diretor da Petrobras Renato Duque pediu nesta sexta-feira (19/7) que o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli suspenda um mandado de prisão emitido nesta Leia Mais
No dia 12 de julho de 2024, a Americanas S.A — em recuperação judicial (AMER3, na Bovespa) — comunicou ao mercado o atingimento de posição relevante Leia Mais