Uncategorized

Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder que pudesse ensejar o deferimento da liminar, a 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Leia Mais

Se houver previsão de vacância de cargo em lei local, os servidores públicos aposentados pelo regime geral de Previdência Social não têm direito de serem reintegrados no Leia Mais

Em 2021, o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) observou um aumento de 186% nas reclamações sobre golpes aplicados por entregadores de Leia Mais

Na segunda-feira (21/6), a ministra Cármen Lúcia completou 15 anos no Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira (23/6), o Plenário da Corte prestou homenagens à magistrada. Ministra Cármen Lúcia, há 15 anos Leia Mais

A perda do cargo público decorrente de condenação penal não alcança a aposentadoria. Com esse entendimento, o desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Leia Mais

Há mais de um ano o mundo sofre com os impactos causados pela pandemia da Covid-19, e é inegável que a doença gerou reflexos catastróficos, atingindo Leia Mais

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta quarta-feira (23/6), que estudantes que usam palavrões na rede social, mesmo que se refiram à escola e seus Leia Mais

Nos termos da Súmula Vinculante 14, do Supremo Tribunal Federal, as provas documentadas e incorporadas à investigação devem ser, em regra, franqueadas à defesa. TJ-BA: investigação Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (23/6) a decisão da 2ª Turma que declarou suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula. Assim, as Leia Mais