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Por constatar o evento danoso, o nexo de causalidade e o dano suportado pelos autores, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação e Leia Mais

O serviço público federal nos lembra a todos que o poder público é uno ao usar como símbolo preferencial o brasão da República (Armas Nacionais do Leia Mais

Em 2018, diretores e gerentes da empresa estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) foram acusados de organização criminosa, falsidade ideológica e fraude à licitação, pelo suposto Leia Mais

Nesta segunda-feira (5/7), acontecem as eleições da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para a diretoria, o conselho fiscal e os delegados representantes junto Leia Mais

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre um pedido de impeachment contra o ministro da Economia, Paulo Guedes. Leia Mais

A agência VMLY&R foi assessorada pelo escritório BVA Advogados na campanha “Eu sou” para a Starbucks Brasil, que concorreu ao Cannes Lions 2021 e venceu o Grand Leia Mais

No campo do Direito de Família, muitas vezes a legislação se torna estática diante da velocidade com que a sociedade vai se atualizando. O conceito de família, Leia Mais

É dever legal do empregador adotar medidas destinadas à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho e descumpri tal dever é passível de indenização por danos morais. Leia Mais

É ilícita a prática de atos que configuram, direta ou indiretamente, perseguição ou represália ao empregado pelo fato de exercer seu direito de acesso ao Poder Judiciário. Leia Mais