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Em 8 de abril de 2020, foi editada a Medida Provisória nº 948 de 2020, disciplinando o cancelamento de serviços, reservas e eventos nos setores de Leia Mais

A juíza Graziela Da Silva Nery Rocha, da Vara da Fazenda Público de Limeira, julgou procedente pedido de obrigação de fazer para que o município de Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça iniciou sua primeira sessão do Plenário Virtual em 27 de outubro de 2015. Naquele dia, o CNJ transformaria definitivamente a forma Leia Mais

A concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez não deve depender apenas de informações contidas em perícia técnica, pois provas testemunhais e documentais também Leia Mais

Alguns dos julgamentos célebres da história estão sendo resgatados pela ConJur no formato de web stories, publicadas em uma parceria da revista eletrônica com o Google. Leia Mais

Por unanimidade, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de duas moradoras de um condomínio a indenizar uma Leia Mais

A pandemia gerada pela Covid-19 impactou a sociedade sob diversos aspectos. E, no mundo do trabalho, emergiu para grande parcela dos empregados a possibilidade de manter Leia Mais

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira, suspendeu uma liminar para autorizar a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) Leia Mais

Concluindo pela ausência de falhas ou vícios que poderiam anular o ato administrativo, a 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo Leia Mais