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Segundo o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça, as mulheres ainda são minoria no Judiciário brasileiro. Apenas 38,8% dos magistrados são do sexo feminino no Leia Mais

Por unanimidade, o juízo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná deu provimento a um mandado de segurança em favor do procurador Matheus Gambetta Leia Mais

O pagamento de tributo a município diverso daquele para o qual seria efetivamente devido não serve para afastar a aplicação do artigo 173, inciso I, do Leia Mais

Práticas ilícitas comuns na atualidade, nos contratos de depósito bancário vêm sendo verificados inúmeros casos de desaparecimento de dinheiro de contas correntes, em decorrência de fraudes Leia Mais

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu nesta segunda-feira (7/3) uma marcha contra a misoginia, que foi um protesto contra as declarações sexistas Leia Mais

Por entender que houve descumprimento da decisão que proferiu na Reclamação 34.403, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou, nesta segunda-feira (7/3), a determinar Leia Mais

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolou requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral para que seja editada uma resolução que permita que sejam suspensas as atividades de aplicativos de Leia Mais

O reconhecimento de que agentes públicos agiram com parcialidade na condução da “lava jato” deve ser um ponto de partida para uma reflexão sobre o uso Leia Mais

Para evitar lesão grave e de difícil reparação ao estabelecimento comercial, o desembargador Marcelo L. Theodósio, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Leia Mais