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Leio no Conjur que a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o pedido de trancamento do processo [1], formulado em sede de Habeas Leia Mais

Quando foi publicada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, surgiram muitas dúvidas quanto a sua abrangência, e uma das principais discussões Leia Mais

Recentemente foi publicado o acórdão em referência, nos autos do processo nº 10680.726808/2012-12 [1], fruto do julgamento de recursos especiais interpostos pela Fazenda Nacional e por Leia Mais

Estão abertas as inscrições para o curso “O Raciocínio Jurídico no Mundo do Common Law”. Ministrado pelo professor de Direito da Sorbonne Pierre Legrand, considerado o maior Leia Mais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) retomarão na próxima segunda-feira (14/3) suas atividades presenciais, que Leia Mais

A juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara do Plenário do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, determinou Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal só pode rever julgamento que declarou a constitucionalidade de lei se houver alteração normativa ou fática, mutação constitucional ou mudança de percepção Leia Mais

Um país que admite a atuação de juízes parciais não pode ser considerado uma democracia de fato, pois decisões enviesadas são o ponto de partida para Leia Mais

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, convocou sessão extraordinária do Conselho Pleno para o dia 4 de abril para Leia Mais