Uncategorized

É sabido que o relacionamento entre o particular e o Poder Público é marcado por muitos desencontros, discordâncias, divergências e conflitos de interesses, fazendo com que Leia Mais

O crime de associação para o tráfico é autônomo e seu conjunto probatório não depende da comprovação da prática do delito de tráfico de drogas. Com esse Leia Mais

O mundo assiste à guerra na Ucrânia — trata-se de uma ação militar de causas relativamente conhecidas e de consequências imprevisíveis, aparecendo como certezas apenas o Leia Mais

Um assunto que tem criado inúmeras polêmicas atualmente diz respeito à notificação inicial no processo do trabalho. O sistema E-carta é uma ferramenta que vem sendo Leia Mais

A ocorrência do dano moral pela perda de uma chance em virtude de falha de um escritório de advocacia na atuação em favor do cliente deve Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

No último dia 8, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data ao mesmo tempo celebra os avanços, reforça a luta contra a discriminação e Leia Mais

O reitor da Universidade Federal da Paraíba está fazendo o terceiro curso de graduação. Grátis. E entrou por cota. Bom para ele. Estudar sempre é bom. Leia Mais

Devido à inconformidade com a tabela de honorários do estado, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduziu os honorários de uma advogada Leia Mais