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Em 18 de fevereiro deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia federal, suprimiu várias informações cuja divulgação era habitual. Foram removidos Leia Mais

Para além dos impactos humanitários, econômicos e diplomáticos globais, a invasão da Ucrânia pela Rússia expõe dois principais reflexos, agora nos contratos de seguros: os incrementos Leia Mais

O caso de Adnam Syed, condenado pela morte da ex-namorada Hae Min Lee, em 2019, mas presumidamente inocente, foi celebrizado pelo podcast “Leakin Park”, da “Serial”, e pelo Leia Mais

O reconhecimento da união estável em sede de inventário é possível quando esta puder ser comprovada por documentos evidentes juntados aos autos do processo. Sandy Millar/UnplashPedido de reconhecimento Leia Mais

As operações feitas por alguns atores da Polícia Federal ou do Ministério Público, acompanhadas da imprensa e do sensacionalismo, refletem uma ofensa à dignidade humana do Leia Mais

Há exatos dois anos, a restrição social decorrente da pandemia atingiu sobremaneira a demanda de diversos serviços públicos, como transporte urbano e infraestrutura de portos, aeroportos Leia Mais

Foram três modificações trazidas pela Lei 14.309, de 8 de março de 2022, sendo as duas primeiras com relação aos condomínios edilícios e a última, concernente às Leia Mais

Os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho e suas nuances são temas recorrentes há décadas. A verba honorária nas ações coletivas, com destaque para a perspectiva Leia Mais

A interceptação telefônica pode ser prorrogada por períodos sucessivos de 15 dias, enquanto for necessária, adequada e proporcional. Para isso, é preciso levar em conta o Leia Mais