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No último dia 24 de fevereiro, a Subseção de Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acolhendo a tese da parte reclamante, declarou Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa nesta sexta-feira (18/3), às 9h, de evento internacional promovido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Leia Mais

O parlamentar que, depois de eleito, se valeu de uma das hipóteses que o ordenamento jurídico autoriza para troca de partido sem perder o mandato não Leia Mais

Ratificando liminar deferida anteriormente, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por roubo e corrupção de menores Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

Introdução A grande crise de liquidez do sistema financeiro mundial que ocorreu em 2007 nos Estados Unidos, devido à disseminação de títulos hipotecários de alto risco Leia Mais

Por falta de fundamentação idônea, o ministro Joel Ilan Pacionirk restabeleceu decisão do juízo da execução que tinha concedido progressão ao regime aberto para uma mulher Leia Mais

Há três semanas, os primeiros tanques russos cruzaram a fronteira da Bielorrússia em direção à Ucrânia. De lá para cá, o que se viu foi a Leia Mais

Sétimo aniversário do Código de Processo Civil. Há coisas demais e coisas de menos na sua interpretação e aplicação. Por exemplo, por qual razão o artigo 926 Leia Mais