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A discussão colocada no Congresso sobre a regulamentação dos jogos de azar por meio do PL 442/1991 é mais do que necessária. Pontos importantes, como a Leia Mais

Com a inclusão digital, passamos a utilizar as redes sociais e demais plataformas digitais de maneira substancial, formando o que conhecemos como “vida digital”. Contudo, na Leia Mais

Desde o início de sua criação, em 16 de novembro de 1945, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) tem difundido Leia Mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu ao Telegram prazo de 24 horas para cumprir ordens judiciais ainda pendentes, antes de permitir que Leia Mais

Fundamentos vagos e aproveitáveis em qualquer outro processo não são idôneos para justificar a decretação de prisão preventiva, pois nada dizem acerca da real periculosidade do Leia Mais

Considerando a recente atualização da CID-10, o burnout poderá impactar significativamente a tributação sobre a folha de salários. Sim, doravante o burnout poderá aumentar os índices Leia Mais

A empresa capixaba Onivino Comércio e Distribuição de Vinhos, que comercializa seus produtos a clientes de todo o território nacional, obteve liminar suspendendo o pagamento do Difal (Diferencial Leia Mais

A Constituição assegura a garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, amparados por preceitos constitucionalmente protegidos. Contudo, tais direitos devem ser severamente restritos Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal prorrogou até o próximo dia 27/3 o prazo de inscrições para a segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Leia Mais