Um grande problema enfrentado ao final de diversos processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho é a satisfação efetiva do direito alcançado pelo trabalhador. Em Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quarta-feira (23/3), a ação que questiona alteração na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir que a Leia Mais
O chefe da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o financiamento público de campanhas políticas é uma reação à Leia Mais
Coação é toda ameaça ou pressão injusta exercida sobre um indivíduo para forçá-lo, contra a sua vontade, a praticar um ato ou realizar um negócio. O que Leia Mais
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade contra normas que tratam dos militares temporários e da remuneração das Forças Armadas. Leia Mais
Entre esta quarta-feira (23/3) e o sábado (26/3), será realizado o Congresso Nacional do Ministério Público, em Fortaleza. O evento contará com a participação do procurador-geral Leia Mais
Sem lei específica do próprio estado, não é possível estender para tributos estaduais os efeitos de normas aplicáveis no âmbito dos tributos federais ou do Simples Leia Mais
Nesta semana voltamos a tratar de um velho (desconhecido), o imposto territorial rural (ITR). A retomada da temática, que sói não receber devida atenção pelos juristas, Leia Mais
Consta entre as principais formas de consecução de políticas públicas para a cultura a descentralização de recursos do Estado por parcerias com a sociedade civil, seja Leia Mais