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Vários foram os motivos que levaram à criação da arbitragem, inclusive a implementação de uma via alternativa ao sistema judiciário tradicional e os problemas que lhes Leia Mais

Considerando que a ré não foi notificada, o juiz Ricardo Motomura, da 44ª Vara do Trabalho de São Paulo, aceitou exceção de pré-executividade para declarar a Leia Mais

Para cobrar honorários de alguns trabalhos encerrados há muitos anos, a advogada Valeria Santana deixou o Poder Judiciário de lado e buscou resolver o problema na Leia Mais

Em julgamento no último dia 5 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com base no artigo 718, das Normas Judiciais da Leia Mais

A juíza Edwiges Coelho Girão, de Ipu (CE), reconheceu a prescrição de uma hipoteca vencida há mais de 43 anos. No caso, a autora da ação Leia Mais

A divisão do débito completo de um financiamento de imóvel no âmbito de uma dissolução de união estável implica o reconhecimento da comunhão da totalidade do Leia Mais

Para surpresa de ninguém, a febre das redes sociais chegou ao Direito. Aqui e ali, surgem magistrados, promotores ou advogados que ganham popularidade online com dicas Leia Mais

Condutas que antigamente eram consideradas até mesmo aceitáveis socialmente, hoje são consideradas como crime. O fato demonstra o quanto a sociedade passa por constantes transformações e Leia Mais

A lei paulista que instituiu novos valores para as custas judiciais entrou em vigor no último dia 3. Além de aumentar boa parte das cifras, a Leia Mais

Este artigo apresenta o resultado das investigações que advieram do seguinte questionamento preliminar: constitui afronta ao exercício de prerrogativas profissionais e à garantia de direitos humanos Leia Mais

​Por entender que é fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal de Leia Mais

A Crítica Hermenêutica do Direito, matriz teórica criada por Lenio Streck, é um fenômeno complexo que se origina na Teoria do Direito e se reflete na Leia Mais

A criação do Exame Nacional da Magistratura foi uma das primeiras iniciativas do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Conselho Nacional de Justiça. A ideia, Leia Mais

Os participantes, beneficiários e assistidos de planos Vida Gerador de Benefício Livre  (VGBL) e Previdência Gerador de Benefício Livre (PGBL) obtiveram uma importante vitória no campo Leia Mais

Estamos no meio de janeiro de 2024, e uma viralização inusitada já aconteceu no site X (antigo Twitter): um vídeo feito pelo Banco Central do Brasil Leia Mais

1. Competência constitucional do CNJ O § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal, dispõe que compete ao Conselho Nacional de Justiça, “o controle da atuação administrativa e financeira Leia Mais

​O Superior Tribunal de Justiça iniciará o ano judiciário de 2024 com uma sessão da Corte Especial no dia 1º de fevereiro, às 14h. A sessão Leia Mais

No âmbito da ação de execução, se os embargos forem extintos sem julgamento de mérito, o executado pode entrar com ação autônoma para exercer seu direito Leia Mais

Ao reformar a Lei nº 11.101/2005, que regula os procedimentos judicial e extrajudicial de recuperação de empresas e falência, o legislador incluiu, por meio da Lei Leia Mais

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, convocou para a próxima quinta-feira (25/1), às 14h, uma audiência de conciliação sobre a proibição da pesca profissional Leia Mais

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu a favor de uma conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e, assim, Leia Mais