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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (considerou inviável) a um Habeas Corpus impetrado pelo administrador de uma fazenda de Brotas (SP) que teve a Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ADI 6.399, que tem por objeto o artigo 19-E da Lei 10.522/2002 (incluído pela Lei 13.988/2020), o qual estabeleceu Leia Mais
A Defensoria Pública da União (DPU), nesta terça-feira (22/3), pediu ao Supremo Tribunal Federal a prorrogação por mais seis meses da suspensão de despejos e desocupações no país em Leia Mais
A referência é antiga — o ilustre leitor millennial vai precisar recorrer à Wikipedia para se informar sobre esse filme da década de 1970, onde se Leia Mais
A sociedade de consumo atual é marcada pela grande competitividade entre as empresas que ofertam seus produtos e serviços no mercado. Na busca pela fidelização da Leia Mais
Foi sancionada pelo presidente da República a Lei nº 14.311, de 9 de março de 2022 [1], que modifica as disposições a respeito do trabalho da Leia Mais
A Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) não pode, por meio de ato normativo, obrigar hospital a continuar pagando bolsa aos médicos após descredenciá-los de seu Leia Mais