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Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (29/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou o lançamento de mais uma edição da coletânea Leia Mais

Dentre os tantos desdobramentos oriundos da influência das redes sociais na sociedade atual, o fenômeno dos coaches [1] talvez seja um dos mais notórios. Em janeiro deste ano, um coach de Leia Mais

O PROS ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra o Decreto 10.979/2022, que reduz em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ação Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a competência da Justiça Federal para as ações de improbidade administrativa é definida em razão da Leia Mais

A nova Lei de Licitações foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2021. No artigo 194 diz que a lei entrou Leia Mais

Para averiguar denúncia anônima de tráfico de drogas, policiais militares se dirigem ao local e se deparam com dois indivíduos, que fogem ao avistar a viatura Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça vai disponibilizar até agosto permissão de acesso aos Sistemas de Consulta Criminal Nacional e ao Banco Nacional de Medidas Penais e Leia Mais

O aumento expressivo da população carcerária pelo crime de tráfico de drogas é uma realidade no país. Segundo os dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Leia Mais

O ajuizamento da execução da obrigação de fazer não interfere na fluência do prazo prescricional da execução da obrigação de pagar, na medida em que as Leia Mais