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O presente ensaio pretende discutir algumas situações práticas envolvendo a utilização do mandado de segurança contra decisões judiciais prolatadas no âmbito do sistema de precedentes e Leia Mais

A juíza Fabiana Marini, da 35ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar para que uma operadora de plano de saúde forneça dois medicamentos off label para o tratamento Leia Mais

Os holofotes no mundo das celebridades se voltaram para o evento do Oscar do último domingo (27/3), e o motivo foi um ato de agressão. Um Leia Mais

Os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Antônio Edílio Magalhães apresentaram proposta de recomendação para que os ramos e Leia Mais

As inscrições de práticas do Judiciário para a categoria “CNJ/Inovação e Acesso à Justiça” no 19º Prêmio Innovare seguem abertas até dia 7 de abril. Serão Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue nesta quinta-feira (31/3), a partir das 14 horas, o julgamento conjunto de dois processos — Arguição de Descumprimento de Leia Mais

Naquele que já se configura, desde o fim da ditadura militar (1964-1985), o ano eleitoral mais desafiador para a democracia brasileira, este último dia de março (31) é Leia Mais

Recentemente, a Prefeitura de São Paulo comunicou que o uso de máscaras de proteção facial deixou de ser obrigatório em espaços fechados no município, exceto no Leia Mais

O Tribunal Superior Eleitoral instituiu, nesta quarta-feira (30/3), a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação, criada com o objetivo de reforçar e defender a credibilidade das Leia Mais