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Transformações profundas no sistema tributário podem redefinir os rumos de um país, especialmente nos que tange os investimentos externos, o mercado nacional e o consumidor final. Leia Mais

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informou neste sábado (27/7) que considera “inconstitucional e inconvencional” a decisão judicial que impede a autarquia de conferir assistência Leia Mais

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, manteve os efeitos de condenações que podem impedir três pré-candidatos de participar das eleições municipais de Leia Mais

O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia 22 de agosto. A Leia Mais

É muito angustiante e frustrante ver a situação a que chegou o Direito. A todo o momento, vemos “absurdos legais”. Incrível: quem aplica a lei também Leia Mais

Em discurso a advogados em Curitiba, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, defendeu o resgate de um ambiente de respeito às diversidades e às Leia Mais

A Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que cuida dos crimes de abuso de autoridade, depois de muita polêmica, entrou em vigor e, Leia Mais

Afirmações proferidas sem a intenção deliberada de humilhar alguém também podem justificar responsabilização civil caso haja a imputação de fato grave que abale a honra da Leia Mais

A exposição de um empregado rural ao trabalho a céu aberto em uma plantação em época de tempestades sem que haja a adoção de medidas de Leia Mais

O direito ambiental é uma área do direito que definitivamente não se constitui em si mesma. Não há uma disciplina jurídica ambiental que tenha seus princípios Leia Mais

O poder Executivo promulgou, em 17 de maio de 2024, a Medida Provisória (MP) nº 1221/24. O objetivo é simplificar os procedimentos de licitações públicas e Leia Mais

O presidencialismo de coalizão já não funciona, dada a disparidade dos interesses de deputados e senadores e do governo federal — algo que desemboca no sistema Leia Mais

Um incêndio atingiu o edifício que abriga o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília, na manhã deste sábado (27/07). Segundo a Leia Mais

As regras dos depósitos judiciais vinculados às demandas da Justiça Federal determinam que a atualização monetária é feita apenas pela remuneração básica, e não pela incidência Leia Mais

Agente que conduz licitação pode ameaçar previamente licitantes, com mensagem em sistema, afirmando que os recursos “protelatórios” ensejarão sanções? Com nítido tom de intimidação? Para o Leia Mais

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou um recurso da União contra a sentença que a condenou, junto com o estado de Leia Mais

A juíza Elisabete da Silva Franco, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decidiu que o aplicativo de transportes Uber tem responsabilidade pelo extravio ou Leia Mais

A partir da supressão do ideal da vingança privada, com a assunção da titularidade do poder de punir por parte do Estado, este ente jurídico e Leia Mais

A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar a ausência na perícia previamente designada em ação acidentária, com a necessidade de apresentação de Leia Mais

Recentemente, tive a oportunidade de participar de uma mesa com o professor Mario Losano, que estava no Rio de Janeiro para divulgação da tradução e lançamento Leia Mais

Um tema sensível para o Direito Probatório diz respeito às experiências privadas dos tomadores de decisão. Essa questão não é fator exclusivo para o júri, mas Leia Mais