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O Brasil é, culturalmente, um país de costume litigioso. Entretanto, já há alguns anos, diversas iniciativas vêm sendo tomadas por órgãos governamentais visando estimular a utilização Leia Mais

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Horn, entregou ao senador Jorginho Mello, nesta quarta-feira (6/4), uma sugestão de projeto de lei Leia Mais

Conforme é de conhecimento geral, como medida de prevenção à disseminação do Covid-19 no Brasil, em 12 de maio de 2021, o governo federal editou a Leia Mais

“A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem Leia Mais

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que revogou a outorga da UTE Rio Leia Mais

Um tema que sempre suscita muitas discussões é a definição de quais as empresas podem pleitear o deferimento da recuperação judicial. A par de uma interpretação Leia Mais

Em cinco anos de exercício no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes reduziu o acervo de seu gabinete em 89,67%. Quando tomou posse no Leia Mais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (7/4), a partir das 14h, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 651) ajuizada pela Rede Sustentabilidade Leia Mais

A paralisação, ainda que parcial, de todo e qualquer serviço público, afeta direta e indiretamente a população que, após quase dois anos de medidas restritivas e de Leia Mais