Uncategorized

Diante da ausência de provas de que o contrato tornou-se inexequível, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a cobrança de Leia Mais

Medidas de atenção e promoção de acesso à Justiça para povos indígenas foram destaque na 348ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Plenário Leia Mais

Não cabe mandado de segurança para contestar lei em tese. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense negou, na segunda-feira (4/4), pedido Leia Mais

Sendo certo que a produção de conhecimento — a Ciência — pressupõe necessariamente a existência de um objeto a ser conhecido, é interessante observar que algumas Leia Mais

De acordo com o relatório “Intangible Asset Market Value” de 2020 publicado pela Ocean Tomo [1], os ativos intangíveis de uma empresa são responsáveis por 90% Leia Mais

Tráfico de drogas nas imediações de estabelecimentos de ensino é suficiente para incidência da causa de aumento de pena prevista no artigo 40, inciso III da Leia Mais

A 7ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou um mercado atacadista ao pagamento de R$15 mil pelos danos morais causados por obrigar os funcionários a fazerem Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

No dia 18/3/2022 o ministro Alexandre de Moraes determinou, num movimento já esperado, a suspensão do Telegram. Em poucas horas, de modo nada surpreendente também, grupos Leia Mais