Uncategorized

Comemoramos nesta quinta-feira, 14 de abril, em São Paulo, o dia Estadual da Advocacia Pública, data escolhida em razão da unificação da Advocacia Pública do Estado, Leia Mais

A construção de proposta normativa com diretrizes para os tribunais quanto ao reconhecimento pessoal de suspeitos em processos criminais teve avanços na sexta reunião do grupo Leia Mais

A apelação é recurso dotado de efeito suspensivo ope legis (artigo 1.012 do CPC). Significa dizer que a sentença recorrida ou ainda passível de recurso [1] não Leia Mais

Em pouco mais de um ano, 850 mulheres do Rio de Janeiro dos mais diferentes segmentos sociais apresentaram petições de medida protetiva de urgência por violência Leia Mais

Nos últimos dias, tem reverberado no mundo jurídico uma decisão proferida pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou direito de uma amante Leia Mais

O banco confere aparência de idoneidade aos produtos ofertados e, assim, deve suportar as consequências por falhas na prestação dos serviços decorrentes do fortuito interno. iStockphotoBanco é condenado pelo Leia Mais

É fato notoriamente conhecido que a evolução do direito acontece de forma consideravelmente mais lenta que os avanços tecnológicos. O direito é uma ciência humana que Leia Mais

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica, Marcus Lívio Gomes, serão Leia Mais

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisões da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que proibiram a publicação de notícia jornalística Leia Mais