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O Chile e a Turquia parecem ser mais semelhantes do que se poderia inicialmente imaginar. Em ambos os países foram implementadas políticas neoliberais através de previsões Leia Mais

Em regra, nos contratos de seguro, o termo inicial do prazo prescricional de um ano da pretensão do segurado em face do segurador é o momento Leia Mais

Normalmente, em acidentes de trabalho, há responsabilidade civil por parte do empregador. Caso a atividade seja de risco, a responsabilidade é objetiva e independe de culpa Leia Mais

*Artigo publicado na edição desta quinta-feira (14/2) do jornal Valor Econômico.  A Câmara dos Deputados aprovou recentemente projeto de lei que regulamenta a atividade dos prestadores Leia Mais

Com a implementação do atual Código de Processo Civil, verifica-se que o legislador pátrio demonstrou de forma categórica o intuito de unificar o entendimento jurisprudencial, introduzindo Leia Mais

O Centro de Conciliação 100% Digital (C100%) da Justiça Federal da 2ª Região (RJ e ES) homologou acordo que encerra ações previdenciárias, com economia de mais de Leia Mais

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou uma lei de Nova Odessa, de iniciativa parlamentar, que prevê a implantação de semáforos com funcionamento à base Leia Mais

Por considerar que os aluguéis vêm sendo pagos, o desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu, nesta quarta-feira Leia Mais

Em 18 meses — de novembro de 2020 até abril de 2022 —, os tribunais brasileiros foram vítimas de 13 ataques cibernéticos de hackers, paralisando os Leia Mais