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É preciso questionar se este ano de 2022 é realmente oportuno para a instauração de um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados destinado a elaborar Leia Mais

Em artigo de 12/3/2022 anotei1 que a proteção das florestas tem cada vez mais ocupado ambientalistas, economistas, biólogos, juristas, políticos e a população em geral, em Leia Mais

Diante do início do grupo de estudo “Hermenêutica filosófica: uma introdução”1, promovido pelo grupo de pesquisa Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos, no último dia 14 Leia Mais

Recentemente tive a honra de ser convidado para apresentar a mais nova obra coletiva organizada e escrita por defensores públicos de várias cidades do país. “A Leia Mais

O empresário do ramo de petróleo e gás Guilherme Esteves de Jesus pediu ao Supremo Tribunal Federal a fixação de tese de que é dever constitucional Leia Mais

Quem adere a contrato de franquia não tem relação de emprego com a contratante. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Leia Mais

Antes mesmo de sonhar em ser ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques publicou um artigo previdenciário em 2014 defendendo por meio de ginástica argumentativa Leia Mais

No último dia 31 de março, a Lei nº 14.321 incluiu o artigo 15-A no texto da Lei contra o abuso de autoridade (Lei nº 13.869/19) sob Leia Mais

No âmbito dos condomínios edilícios, o Código Civil, em seu artigo 1.334, inciso I,  estabelece que os condôminos assumem obrigação de arcar com as despesas ordinárias e extraordinárias Leia Mais