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O Brasil vive um momento de reflexão sobre os meios dos quais o Ministério Público se vale para atingir seus fins, e uma das grandes mudanças recentes Leia Mais

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo, por Leia Mais

Há quem contraponha — de forma equivocada — vinculação e discricionariedade para questionar um suposto engessamento na realidade fiscal brasileira. Todavia, a agenda em prol de Leia Mais

1) Introdução Após quase dois anos de acalorado debate, o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu comunicaram em 25 de março deste ano [1] Leia Mais

Uma lembrança necessária nesta quinta-feira, 21 de abril, são os 230 anos da “efeméride comemorativa do holocausto” [1] do patrono da Nação brasileira; José Joaquim da Leia Mais

Das inúmeras atribuições que cumprem às universidades, cujas missões constitucionalmente estabelecidas são o ensino, a pesquisa e a extensão [1], destaca-se na última década a função Leia Mais

O pedido de destaque é a requisição de um ministro ou das partes envolvidas no processo, para que este seja retirado do plenário virtual e o Leia Mais

Em regra, para que haja obrigação de indenizar é necessário a presença de certos requisitos, em resumo, deve restar comprovada a conduta ilícita (culposa ou dolosa), Leia Mais

Os criptoativos são uma representação digital de valores transacionados, como as criptomoedas, que têm ganhado cada vez mais espaço no mercado financeiro. Quando foram criadas, em Leia Mais