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Ao apresentar regras e metas claras e rígidas, o novo Marco Legal do Saneamento trouxe segurança jurídica ao Estado e aos investidores. Assim, conseguiu criar uma perspectiva de Leia Mais

O crescimento do setor de saúde suplementar no Brasil depende da economia. Os custos médicos e hospitalares crescem ano a ano e as operadoras acabam repassando essas Leia Mais

O colaborador que faz jus aos benefícios acertados em acordo de delação premiada não deve ter as benesses revogadas, já que isso caracterizaria uma conduta desleal Leia Mais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta terça-feira (19/4) a validade das eleições do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), realizadas em outubro de Leia Mais

É sabido que os agricultores brasileiros têm se questionado sobre o ônus com relação aos prejuízos de uma venda de grãos com preço pré-determinado, e isso Leia Mais

Apesar das críticas, o Tribunal de Contas da União busca todos os dias aperfeiçoar seus limites de atuação, dentro do campo da legalidade. Assim, permite que as agências Leia Mais

Na próxima sexta-feira (29/4), a Escola Judiciária Eleitoral promove o seminário “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as eleições de 2022”, com participação dos ministros Leia Mais

A liberdade de expressão protege opiniões contrárias, jocosas, satíricas ou errôneas, mas não opiniões criminosas, discurso de ódio, atentados contra o Estado democrático de Direito e Leia Mais

Desde o início da invasão da Ucrânia, tem tomado os periódicos as notícias de possíveis altas em combustíveis fósseis, tanto em razão da importação pela Petrobras Leia Mais