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Semana passada tivemos a honra de gravar a aula magna do curso de pós-graduação em Tribunal do Júri do Curso CEI com o professor argentino Alberto Leia Mais

Retomando o desafio de elaborar uma introdução da Crítica Hermenêutica do Direito (iniciada aqui), propõe-se explicar as três perguntas fundamentais formuladas por Lenio Streck e como Leia Mais

A exemplo do que se deu nas Constituições da Igreja de São Paulo (1849), na Constituição Imperial (1871) e na Constituição de Weimar (1919), a Federação Leia Mais

O Supremo Tribunal Federal julgou constitucionais dispositivos dos regimentos internos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que disciplinam o regime de urgência na tramitação Leia Mais

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade de indeferimento do pedido de seguro-desemprego quando apresentado fora Leia Mais

Após tantas discussões acerca das regras previstas na Lei 10.101-00 sobre participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, esperava-se que a partir das alterações Leia Mais

O ambiente online é a regra no ambiente forense, desde a audiência de conciliação, passando pelo atendimento via “balcão virtual” e com a tramitação do processo em Leia Mais

O presente artigo busca contribuir com o debate acerca das consequências jurídicas decorrentes do pedido de destaque feito no julgamento de recursos em ambiente eletrônico por Leia Mais

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, acolheu novo pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou o arquivamento do inquérito sobre a suposta Leia Mais